O Sindicato das Empresas de Factoring de Minas Gerais (Sindisfac) realizará o II Encontro Jurídico ‘Minas e o Fomento Mercantil’, no dia 21 de agosto, no Automóvel Clube, em Belo Horizonte.
O encontro é aberto a magistrados, empresários, consultores, advogados e profissionais do setor. Os interessados em participar podem fazer a inscrição através do site www.sindisfac.com.br.
Entre os temas em debate destacam-se: “As garantias do contato de fomento mercantil” e “A responsabilidade civil no fomento mercantil”.
O evento conta com o apoio da Amagis.

Confira a programação:

9h30 - Credenciamento e Welcome coffee

Abertura

10h15 – Régis Barros de Carvalho, presidente do Sindisfac – MG
10h30 - Dr. Sérgio Antônio de Resende, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
10h40 – Ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça – STJ
10h50 – Dr. José Antonino Baía Borges, vice-presidente da Associação dos Magistrados Mineiros Amagis

Palestras

11h00 – A regulamentação do fomento mercantil: uma necessidade? Dr. Antônio Carlos Donini, presidente da Associação Brasileira de Factoring – Abfac
12h00 – A responsabilidade civil no fomento mercantil. Ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça – STJ
13h00 – Almoço
14h30 - As garantias do contrato de fomento mercantil. Desembargador José Antônio Braga, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
15h30 - A amplitude do direito de regresso face ao cedente. Dr. Leonardo Bragança de Matos, consultor jurídico do Sindisfac – MG
16h30 - O processo de execução: efetivação do direito do credor/mecanismos. Desembargador Osmando Almeida, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
17h30 - Coffee break
18h00 - A harmonização entre o endosso e a cessão civil e a vedação do sacado à operação de fomento mercantil. Ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça – STJ
19h00 - Encerramento
19h15 - Coquetel