Diversos aspectos relacionados à implantação e ao funcionamento do Processo Judicial eletrônico (PJe) em todo o país foram discutidos hoje, 22 de maio, no Encontro Nacional do PJe. O evento foi realizado no auditório do anexo I do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e reuniu magistrados, membros do Ministério Público (MP), defensores públicos, advogados e técnicos da área de TI de instituições diversas. Na parte da tarde, foram realizados diversos painéis, com a participação de representantes de tribunais de vários estados, do MP e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Em sua palestra, o presidente do Comitê Gestor do PJe nos Tribunais de Justiça dos Estados, juiz Wilson Benevides, fez uma retrospectiva dos trabalhos envolvendo a criação e a implantação do sistema. O magistrado lembrou da importância da troca de experiências entre os tribunais para o avanço do PJe em todo o país. “A criação do comitê dos estados permitiu a integração dos tribunais”, afirmou.
Wilson Benevides também falou sobre a implantação do sistema em Minas Gerais e descreveu alguns dos objetivos em curto e médio prazos para a implantação e a expansão do PJe nos tribunais. Entre os objetivos apontados estão a necessidade de unificação no uso das versões do PJe e a melhoria de alguns aspectos do sistema. O magistrado também falou sobre a importância de padronizar os fluxos de trabalho e de investir em treinamento para melhorar o relacionamento de usuários internos e externos com o PJe.
Projeto piloto
Durante a tarde, o promotor de Justiça de São Paulo e membro do Comitê Gestor Nacional do PJe – Estados, Michel Romano, falou sobre o trabalho conjunto do MP com o Judiciário para o uso do PJe. “O MP deve trabalhar através do modelo nacional de interoperabilidade que, em outras palavras, é a forma de sistemas diferentes, que funcionam em instituições diversas, ‘conversarem’ entre si”, explicou. O promotor falou que o projeto piloto desse uso conjunto do sistema será desenvolvido em Minas Gerais nos próximos meses.
O promotor de Justiça e coordenador da Superintendência de Tecnologia de Informação do MP em Minas Gerais, Jairo Cruz Moreira, descreveu como será o desenvolvimento do projeto piloto em Minas Gerais e falou da atuação do MP para esse funcionamento. “O uso do PJe garante e amplia o acesso à Justiça. Ele vai conferir ao trabalho mais eficiência, transparência e controle, além de subsidiar melhores decisões administrativas das entidades.”
O representante da OAB-MG no Comitê Gestor do PJe do TJMG, Bernardo Grossi Paiva, falou sobre a expectativa e as necessidades dos advogados em relação ao uso do sistema. Ele defendeu a necessidade de que todas as entidades envolvidas atuem em consenso. Reiterou também que a implantação do PJe é necessária e trará benefícios a todos os operadores do Direito.
Experiências
Em um dos painéis, os representantes de diversos tribunais do país compartilharam suas experiências na implantação e ampliação do PJe. Para finalizar a programação, o assessor de Governança de TI e gerente do Projeto de Implantação do PJe no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Declieux Dantas, fez a apresentação do Grupo de Requisitos, que recebe os pedidos de melhoramento do sistema. Já a assessora do Departamento de Informática e membro do Comitê Gestor de Processo Eletrônico do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Ana Vittielo, fez a apresentação do Grupo de Fluxos, que atua na padronização dos fluxos de trabalho.
O Encontro Nacional do PJe é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com apoio do TJMG.
Fonte: TJMG