Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (28), a Resolução 737/2008, que altera a estrutura organizacional e a lotação dos cargos em comissão e das funções comissionadas do Quadro de Pessoal do TRE mineiro. O Presidente do TRE, desembargador Almeida Melo, justificou a nova estrutura como essencial para a concretização de um novo modelo de gestão, fundado no planejamento estratégico, na definição de metas e no controle de resultados das unidades administrativas. De acordo com ele, a reestruturação organizacional "de nítido matiz progressista", reflete o compromisso da administração do tribunal na busca da excelência na prestação de serviços aos cidadãos e a seus próprios servidores.
A nova estrutura do TRE contempla, entre outras mudanças, a criação de uma seção específica de novas tecnologias, ligada à Secretaria de Tecnologia da Informação, visando à aplicação no parque operacional, e que irá funcionar como laboratório de “softwares” gerando conhecimento para o suporte operacional. A proposta do novo modelo de gestão ganha reforço com a atuação da Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão subordinada diretamente à Presidência. Cabe à Assessoria, o planejamento, gestão e análise de processos, programa de qualidade e apoio administrativo. Também compete à Assessoria o acompanhamento da execução do planejamento no âmbito do tribunal e a incorporação de dados estatísticos, para o fornecimento de informações consistentes que subsidiem a tomada de decisão da alta administração.
As mudanças abrangeram também o Gabinete dos Juízes-Membros com a extinção de um cargo de Assessor e da Assessoria Especial para Elaboração de acórdãos. A partir de agora, os Gabinetes dos Juízes-Membros, na esfera administrativa, funcionarão de forma autônoma, com a a elaboração de acórdãos sob a responsabilidade da Assessoria de cada juiz.
A comunicação social também passa a ser vinculada à Presidência e denominada “Assessoria de Imprensa, Comunicação e Cerimonial”. Será criada uma estrutura específica para a Ouvidoria do Tribunal, a ser instalada no dia 5 de maio. No geral, houve enxugamento no número de funções e cargos comissionados existentes no TRE mineiro, devido à extinção de unidades anteriormente existentes e à fusão de atividades antes executadas por unidades distintas.
A Resolução 737/2008 foi aprovada pelo TRE no dia 16 de dezembro de 2008, mas apenas publicada agora porque nesta segunda-feira (27) é que foi publicada a Resolução 23.032, do TSE, que homologou, na integralidade, a Resolução do TRE mineiro.
Fonte: TRE/MG