A criação da Rede Mineira de Ouvidorias Públicas (Rede Ouvir), suas metas e objetivos foram debatidos, nesta terça-feira (3/9/13), em reunião preparatória realizada no Salão Nobre da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O encontro foi o último antes do lançamento da rede, inédita no País e que será oficialmente criada no dia 18 deste mês, em solenidade no Tribunal de Contas do Estado.O ouvidor-geral do Estado e secretário executivo da Rede Ouvir, Fábio Caldeira, disse que a união das ouvidorias dará mais agilidade e transparência no atendimento à população. Segundo ele, o Brasil vive um momento de aprimoramento da democracia e, nesse sentido, a Ouvidoria exerce um importante papel de interlocução entre o cidadão e o poder público.
Fábio explicou ainda que, para possibilitar a integração das ouvidorias, será necessário padronizar alguns procedimentos, respeitando as peculiaridades de cada instituição. Por esse motivo, um sistema informatizado será criado para aprimorar a relação entre os órgãos. Outra iniciativa da rede, segundo Fábio, será a realização de seminários para fomentar a criação de ouvidorias públicas municipais. No segundo semestre, o seminário será realizado em Belo Horizonte, Pouso Alegre, Montes Claros, São João del-Rei, Governador Valadares e Uberlândia. A meta, segundo ele, é ampliar o número de municípios visitados nas próximas edições.
O objetivo de uma segunda etapa, conforme explicou o ouvidor-geral, é estabelecer parcerias com instituições que, embora não integrem o poder público, possam auxiliar na ampliação da rede, como a Associação Mineira de Municípios (AMM), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio) e a Associação dos Municípios da Região Metropolitana (Granbel).
Representando o presidente da Assembleia, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), o deputado Inácio Franco (PV), que também é ouvidor do Legislativo mineiro, destacou a importância da criação da rede para um atendimento mais qualificado e eficaz para a população. Esse modelo, segundo o parlamentar, poderá servir de inspiração para outros Estados, já que não há iniciativa semelhante no País.
A rapidez e a praticidade no atendimento ao cidadão foram destacadas pelo ouvidor do Tribunal de Contas, Mauri Torres. Em sua fala, ele lembrou da necessidade do atendimento qualificado para todas as demandas apresentadas pela sociedade.
Auxílio à administração pública – Durante a reunião, os ouvidores também pontuaram que a ouvidoria tem forte atuação no auxílio à administração pública. Em muitos casos, de acordo com o ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral, juiz Maurício Pinto Ferreira, mudanças importantes são apresentadas ao poder público por meio de sugestões da população. “A ouvidoria pode mostrar aquilo que a opinião pública está reclamando e, muitas vezes, o agente público não identificou”, explicou.
Da mesma forma, o ouvidor do Tribunal de Justiça, desembargador Doorgal Gustavo Borges de Andrada, disse que a ouvidoria é um mecanismo de participação popular e que o lançamento da rede irá diivulgar ainda mais seu papel para a população. O procurador geral de justiça adjunto administrativo, Mauro Brandão, também manifestou apoio à criação da rede e disse acreditar que esse seja o caminho ideal para o melhor atendimento do cidadão.
Fonte: ALMG
Foto: Marcelo Metzker