O auditório da Amagis foi palco, neste sábado, 30, da rica palestra proferida pelo juiz e ouvidor da Associação, Auro Aparecido Maia de Andrade, sobre "Os autos de devassa da Inconfidência Mineira: A história em meio a intrigas, lendas e teorias de conspiração". Assistiram à palestra magistrados e magistradas, diretores da Amagis, intelectuais, entre outros convidados.

O juiz Auro Aparecido afirmou que o objetivo da palestra foi estimular uma visão contemporânea sobre a Inconfidência Mineira a partir dos autos da devassa, buscar compreender como se processaram as devassas e apresentar um novo entendimento sobre o histórico movimento e seus integrantes.

O magistrado disse ainda sentir-se honrado com o convite feito pela Amagis para discutir tema tão instigante, sobretudo no período em que o calendário gregoriano marca os 230 anos de enforcamento do alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. “Todos sabemos a importância da Inconfidência Mineira, sobretudo nesse período em que lembramos o enforcamento de um dos maiores heróis que já tivermos”, afirmou.

Segundo o palestrante, estudar a Inconfidência é uma necessidade constante, pois ainda há muito o que aprender e descobrir. “E entrecortar os aspectos dos autos da devassa com lendas, mistérios e teorias da conspiração faz esse tema ficar muito mais instigante e prazeroso. E foi o que propusemos nesse encontro de hoje”, disse.

Valorização da história

O presidente da Amagis, Luiz Carlos Rezende e Santos, demonstrou sua satisfação por, mais uma vez, promover um evento cultural que valoriza a história de Minas Gerais, da República e do Brasil. Por isso, na avaliação do presidente, a Amagis se aproxima cada vez mais de instituições como o Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais (IHGMG) e a Academia Mineira de Letras, entidades sempre abertas ao debate cultural e à difusão de conhecimentos.

De acordo com Luiz Carlos, o palestrante é um magistrado que possui amplo conhecimento sobre o tema e trabalhos de extrema relevância sobre a Inconfidência Mineira. “Auro é um juiz muito experimentado, que tem trabalhos belíssimos sobre a Inconfidência. Foi juiz por muitos anos na Comarca de São João del Rei, onde teve a oportunidade de se debruçar sobre o tema. E, para a Amagis, é muito simbólico discutir esse assunto no último dia de abril, mês em que celebramos a Inconfidência Mineira”, destacou.

O 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Tiago Pinto, ressaltou que a palestra apresentada levantou temas que se perpetuam, como a opressão, a independência e a liberdade. Por isso, segundo o desembargador, é fundamental que a Amagis incentive esses debates, pois é ela uma Associação de Magistrados que aplicam o Direito em sua lida diária. “O Direito é uma obra humana, feita por homens e para homens. Essa abertura para o conhecimento universal é importante porque o juiz decide em todos os campos da atividade humana que demandam conhecimentos variados. E falar de Tiradentes é falar de um homem que inspirou grande parte da nossa história”, observou.

O promotor de Justiça do MPMG e 3º vice-presidente do Instituto Histórico de Minas Gerais, Marcos Paulo de Souza Miranda, parabenizou a Amagis e o juiz Auro Aparecido pela iniciativa e afirmou que debates como o promovido neste sábado resgatam valores mais claros para a sociedade mineira, já que a Inconfidência é uma das páginas mais importantes da história, pois levantou os primeiros ideais de liberdade de valorização do nosso território. “Quando relembramos a Inconfidência, fortalecemos esses ideais, trazendo os alicerces para que possamos dar continuidade à nossa caminhada. O apoio da Amagis à presença dos operadores do Direito nessas comemorações presta um relevo ainda maior, sobretudo ao tema tratado hoje que abordou os processos em que os réus inconfidentes foram condenados”, observou Marcos Paulo de Souza.

Segundo o promotor, os participantes da palestra puderam perceber as diferenças do sistema judiciário da época em relação ao atual, princípios que hoje são consagrados como o contraditório e a ampla defesa, que não existiam há dois séculos. “A palestra do juiz Auro Aparecido permitiu uma viagem pela história e um resgate dos valores que brotaram em Minas Gerais no final do século XVIII e que acabaram se concretizando 30 anos depois com a Independência do Brasil”, destacou.

Mesa de honra

Compuseram a mesa de honra do evento o presidente Luiz Carlos Rezende e Santos; o juiz e palestrante deste sábado, Auro Aparecido Maia de Andrade; o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Tiago Pinto; a ex-vice-presidente e integrante do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerias (IHGMG), Regina Almeida; o promotor de Justiça do MPMG e 3º vice-presidente do IHGMG, Marcos Paulo de Souza Miranda, e o vice-presidente da Associação Mineira Maçônica de Letras, professor José Luís Ribeiro de Melo.

Leia abaixo trechos da palestra:

Durante sua palestra, com extenso estudo sobre os vários aspectos tanto dos Inconfidentes quanto dos autos do processo, o juiz Auro Aparecido apresentou o que foram os vários processos, ação judicial criminal, como um inquérito despótico, além de aspectos de sua nulidade. Ressaltou ainda a lei vigente da época, que eram as Ordenações Filipinas.

Destacou que a Inconfidência Mineira foi construída por 12 personagens brasileiros, que, estudando na Universidade de Coimbra, em Portugal, conviveram com os ares libertários da Europa de inspiração iluminista. Explicou como se conseguiram os recursos adquiridos para a Inconfidência, como trapiche e curral.

Apresentou mitos de alguns personagens, como Diogo Pereira de Vasconcelos, se era ou não um inconfidente, e do envolvimento do Visconde de Barbacena, então governador da Capitania de Minas Gerais com os Inconfidentes.

Falou de diversos livros e publicações que abordam os autos, sendo que a primeira datada de 1894, pelo historiador Mello Moraes. Informou que os documentos dos Autos da Devassa se encontram hoje na Biblioteca Nacional e também no Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro, e que algumas atitudes têm sido feitas para censurar os documentos, como dificultar o acesso.

Junto disso, o magistrado apontou alguns aspectos da sentença e defesa de Tiradentes e o elenco de delatores. Apresentou o primeiro depoimento de Tiradentes e a contradição de seus aspectos físicos em sua imagem, que não coincidem realmente como era o herói, que tivera um retrato criado por decreto, que, logo depois, perdeu a vigência.

O vídeo com a palestra na íntegra será disponibilizado em breve.