A indicação do nome do desembargador José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi aprovada na tarde desta quarta-feira, 25 de outubro, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Além dele, os nomes do desembargador Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e da advogada Daniela Rodrigues Teixeira também foram aprovados.

Para serem efetivamente nomeados, os indicados ainda dependem da aprovação pelo plenário do Senado Federal. A previsão é de que a matéria seja votada ainda nesta quarta-feira.

Leia aqui a apresentaçao do desembargador Afrânio Vilela realizada  na  CCJ do Senado Federal.

 

O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, esteve presente na sabatina juntamente com o desembargador Nelson Missias de Morais, ex-presidente da Amagis e do TJMG; as ministras do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza Rocha de Assis Moura (presidente) e Assusete Dumont Reis Magalhães, e o ministro Sebastião Reis Junior; a ministra Edilene Lobo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); e o desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), entre outras autoridades.

Além deles, também prestigiaram a sabatina a esposa do desembargador Afrânio Vilela, Gisela Pereira Resende Vilela, e os filhos Henrique Resende Vilela e Mateus Resende Vilela.

Em sua fala inicial, o desembargador Afrânio Vilela afirmou que é uma grande honra ser sabatinado pela CCJ do Senado Federal. O magistrado fez uma apresentação de sua carreira de 35 anos na Magistratura voltada integralmente ao interesse público e do jurisdicionado, alinhado com os requisitos dispostos na Constituição Federal e tendo a Lei como norte maior. “A carreira judiciária, degrau por degrau, durante 35 anos formatou minha consciência. Na pequena comarca de Rezende Costa aprendi que a simplicidade, a solidariedade e a decência são companheiras. Nas comarcas de Bom Sucesso, Entre Rios de Minas, Conselheiro Lafaiete, São João Del Rei e Contagem compreendi que o juiz evolui em sua Magistratura conforme a sociedade se torna mais complexa”, disse.

De acordo com o desembargador, ainda que tenha convicções pessoais, sempre prestou jurisdição cioso de que o Estado é laico e o juiz deve ser isento. “Minha atuação como desembargador sempre foi de obediência aos princípios e garantias constitucionais, notadamente o Direito ao devido processo legal e a amplitude de defesa”, afirmou.

Falando sobre sua história de vida e citando um caso de injustiça sofrido pela família, Afrânio Vilela afirmou que sua consciência de juiz é atrelada à sua história de vida. “Ciente do desafio e da honra em integrar a Corte Cidadã, caso aprovado, continuarei a missão de distribuir Justiça a quem dela necessite e tenha direito”, destacou.