A Comissão de Constituição de Justiça do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (2/9) a indicação do desembargador federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para ministro do Superior Tribunal de Justiça. Ele foi sabatinado na comissão na manhã desta quarta. Agora, a indicação deve ser analisada pelo plenário da Casa.
Se aprovado, Navarro ocupará no STJ na vaga do ministro Ari Pargendler, aposentado em setembro de 2014. O desembargador foi o segundo mais votado na lista tríplice de candidatos à vaga, mas contou com apoio do presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do governador de Alagoas, Renan Calheiros Filho.
No STJ, Navarro deverá ocupar uma cadeira na 5ª Turma e ser o novo relator dos Habeas Corpus da operação “lava jato". Hoje, esses recursos estão sendo analisados pelo desembargador convocado Newton Trisotto, que tem sido bastante criticado por advogados e até por alguns membros do STJ. Ele tem se limitado a manter as prisões já confirmadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, mas os comentários que faz a respeito do caso têm incomodado.
Navarro é natural de Natal a bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Ele foi procurador da República e chegou ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região em dezembro de 2003, em uma das vagas do quinto constitucional do Ministério Público. Navarro tem mestrado e doutorado pela PUC-SP e é professor dos cursos de graduação e pós-graduação na UFRN e na Uni-RN.
Fonte: Conjur