A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) examina na quarta-feira (2) a indicação de Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele foi indicado pela presidente da República para vaga destinada a juízes dos Tribunais Regionais Federais decorrente da aposentadoria do ministro Ari Pargendler. A sabatina está marcada para as 10h.
Navarro iniciou a carreira como advogado. No Rio Grande do Norte, foi procurador e chefe do setor jurídico do Serviço Social da Indústria, procurador-geral da Assembleia Legislativa, promotor de Justiça e procurador-chefe da Procuradoria da República no estado. Tomou posse como juiz federal em 2003 e atualmente é presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife (PE).
O STJ é composto por 33 ministros. Atualmente há, ainda, duas vagas em aberto: as dos ministros aposentados Sidnei Beneti (Justiça estadual) e Gilson Dipp (Justiça Federal).
Fonte: Senado