Condenado a 229 anos de prisão, o fazendeiro Adélcio Nunes Leite, 62, acusado de comandar a Chacina de Malacacheta, que vitimou sete pessoas de uma mesma família, em fevereiro de 1990, está em liberdade. Ele foi solto no último dia 30, da penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana da capital, após 18 anos em reclusão. Ele foi beneficiado pelo decreto da Presidência da República que concede, todos os anos, indulto a presidiários.

Leite conseguiu o perdão da pena apesar de, em princípio, não se encaixar em dois requisitos para receber o indulto: não ter cometido um crime hediondo e ser réu primário. Pelos mesmos motivos, ao menos dois pedidos de habeas corpus já haviam sido negados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No primeiro caso, Leite escapou da caracterização de crime hediondo porque a legislação sobre o tema é de 1994, quatro anos após a chacina.

Apesar de ter em sua ficha seis condenações e 11 homicídios, ele foi considerado pela Justiça réu primário, driblando o segundo critério que o excluiria da lista de candidatos ao indulto. Isso porque quando a chacina ocorreu, nenhum de seus crimes anteriores havia sido julgado. Antes do assassinato das sete vítimas, ele já era acusado de matar três pessoas – uma em dezembro de 1980 e outras duas em setembro de 1981.

Como esses processos ainda não haviam sido concluídos, o TJMG entendeu que ele era réu primário e, portanto, poderia receber o benefício. “A Justiça apenas corrigiu as falhas do processo. E como ele trabalhou o tempo todo na horta da penitenciária, teve quatro anos de remissão (assim teria cumprido 22 anos, mais que o tempo de 20 anos no caso de reincidente)”, diz o advogado de defesa, Ramon Alves.

O professor de direito penal da PUC Minas Livingston Machado aponta que a lentidão da Justiça no país – uma vez que o júri dos crimes da década de 1980 só aconteceu em 1998 – prejudica o cumprimento das leis. “A demora faz com que a pena perca sua finalidade, que seria prevenir novos crimes”.

Na cidade do Vale do Mucuri, os moradores evitam falar sobre o assunto e se mostram assustados com a possibilidade de o acusado retornar ao município. “Eu era muito nova, mas prefiro não lembrar, pois foi muito chocante. Todo mundo está assustado”, diz uma comerciante.

Acusado de outra chacina está livre

Foi solto anteontem outro suspeito de ter comandado uma chacina no Estado. Acusado de ter ordenado a Chacina de Felisburgo, em 2004, o fazendeiro Adriano Chafik Luedy teve habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça, que considerou a prisão preventiva “constrangimento ilegal”.

Ele tinha ficado preso na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana, por 20 dias.

Na invasão, no Vale do Jequitinhonha, cinco trabalhadores rurais foram mortos.

Fonte: O Tempo