O Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (CPJ/AMB) e a Federação Latino-Americana de Magistrados (FLAM) realizarão uma pesquisa inédita com o objetivo de traçar um perfil internacional da magistratura com base em dados fornecidos por 17 países. A pauta foi tratada na 9ª reunião do CPJ.

“Essa pesquisa é inédita. Não há nenhum levantamento entre os juízes da América Latina. Nós temos todo interesse de fazer e acompanhar a elaboração do estudo”, avaliou o diretor do CPJ, ministro Luis Felipe Salomão (STJ), que parabenizou a todos e deu destaque aos idealizadores; o presidente da Federação Latino-americana de Magistrados (FLAM) e o secretário-adjunto da Secretaria de Relações Internacionais da AMB, Walter Rocha Barone, e o assessor especial de Assuntos de Gestão da AMB, Jayme Martins de Oliveira Neto.

“A iniciativa permitirá conhecer a pluralidade do Judiciário pelo mundo. Esse estudo agregará à magistratura do nosso país e à nossa sociedade”, afirmou a secretária-geral do CPJ, Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer.

O objetivo é delinear o perfil dos magistrados, a realidade do Poder Judiciário em cada país e a opinião dos entrevistados a respeito de determinados assuntos.

O trabalho será coordenado pelo assessor especial de Assuntos de Gestão da AMB, Jayme Martins de Oliveira Neto, e pela secretária-adjunta do CPJ, Rita de Cássia Ramos de Carvalho. O professor José Antônio Guimarães Lavareda Filho do Instituto de Ensino, Pesquisa e Pós-Gradução (IPESPE) dará todo o suporte na elaboração das perguntas.

“Temos todas as condições para fazer um ótimo trabalho. Há vontade de outros países colaborarem para garantir o resultado mais fiel possível. A presença do ministro [Luis Felipe Salomão] com a autoridade que ele tem no Judiciário dá uma qualidade à pesquisa e a colocará em outro patamar”, enalteceu o presidente da FLAM, Walter Rocha Barone.

A presidente da AMB, além de ressaltar a importância do ineditismo da iniciativa, destacou a relevância da atuação interinstitucional e internacional da entidade em meio ao atual cenário mundial de conturbações. Com isso, lembrou os ataques que o Poder Judiciário tem sofrido em várias nações, a exemplo de Angola – em processo de reforma constitucional, e a destituição de centenas de magistrados na Polônia e na Turquia.

“A pesquisa da FLAM muito se encaixa nesse momento. O movimento internacional da AMB é de suma importância para entendermos, inclusive, o contexto atual. Lembrando que na área humanitária estamos envolvidos em grandes projetos; a internacionalização da campanha Sinal Vermelho e a retirada das juízas afegãs. Vislumbro que com esse levantamento sejamos pontes e instrumentos para outras pesquisas internacionais com a potência que a nossa entidade ganha com seu Centro de Pesquisas”, expressou Renata Gil.

Fonte: AMB