Uma das metas principais da atual administração do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), iniciada em 2012, teve desdobramentos importantes em 2013, segundo relatório de gestão apresentado pela Diretoria Executiva de Informática (Dirfor). Trata-se de uma solução que vai reduzir drasticamente a utilização de papel e o custo de impressão, além de proporcionar um atendimento mais ágil e simplificado ao jurisdicionado.
Implantado no Fórum Regional do Barreiro, o PJe contemplou inicialmente a classe processual de divórcio consensual. Com a realização do projeto piloto e as conclusões resultantes da análise da adequação e da aderência desse sistema às necessidades e especificidades do TJMG, foram iniciados em 2013 os procedimentos para expansão da utilização do PJe nas varas cíveis do Fórum Lafayette. A meta é implantar o sistema em todas as comarcas de entrância especial até junho de 2014.
A Segunda Instância do TJMG também será contemplada com o processo eletrônico. O projeto Jippe (Justiça Integrada ao Povo pelo Processo Eletrônico) foi desenvolvido em 2013 para implantação do sistema eletrônico inicialmente nos processos originários e nos agravos de instrumento.
Outro programa expandido na Segunda Instância em 2013 foi o sistema Themis, instalado na Presidência, na 1ª e na 2ª Vice-Presidências, no Órgão Especial, nos Cartórios de Recursos a Outros Tribunais (Carots) e nos setores de apoio da Superintendência Judiciária. O sistema permite automatizar o processo de composição e publicação de acórdãos.
Entre outros projetos executados pela Dirfor, destaca-se o avanço da implantação do Sistema de Gerenciamento de Informações Estratégicas (Sijud). O produto final será um sistema capaz de gerar relatórios estatísticos e gerenciais a partir de diferentes origens de dados – Siscom, Siap, sistema CNJ, PJe, entre outros –, utilizando o conceito tecnológico de armazém de dados. Foi concluída em 2013 a inserção dos dados da Justiça comum – Segunda Instância, comarca de Belo Horizonte e as de entrância especial – e do sistema CNJ. A conclusão do projeto está prevista para o primeiro semestre de 2014.
O Sistema de Gestão de Guias de Depósitos Judiciais (Depox), a atualização e ampliação do parque de microcomputadores e a aquisição e implantação de nova solução de recursos humanos e folha de pagamento são outros projetos que tiveram avanços em 2013.
Obras
O ano de 2013 foi profícuo também na realização de obras. Segundo dados fornecidos pela Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep), foi concluída a construção de novos fóruns em três comarcas – Conselheiro Lafaiete, Leopoldina e Santa Luzia –, enquanto avançaram as obras para a construção de novos fóruns em outras quatro – Itamonte, São Sebastião do Paraíso, Ubá e Visconde do Rio Branco.
Foram iniciadas ainda as obras de construção dos novos fóruns de Contagem, Itabira, Patos de Minas e Ribeirão das Neves.
Cinco fóruns foram reformados nas comarcas de Buritis, Extrema, Governador Valadares, Lambari e Oliveira. Os prédios de Lambari e Oliveira, além de reformados, foram também ampliados. A Dirfor concluiu também a reforma de imóveis para instalação de Juizados Especiais em João Pinheiro e Ribeirão das Neves.
Em 2013 foram iniciadas as obras de reforma dos fóruns de Frutal e Itaúna, do Juizado Especial de Varginha e também da unidade Francisco Sales, do Tribunal de Justiça, em Belo Horizonte. Tiveram continuidade ainda as obras de reforma dos fóruns de Betim e Ibiá.
Fonte: TJMG