O prazo para os magistrados inscreverem suas teses e monografias no XXII Congresso Brasileiro de Magistrados termina nesta quarta-feira (30). Os interessados devem encaminhar os trabalhos à Comissão Científica do evento, por meio do hotsite do Congresso. Somente associados à AMB podem enviar as teses. As apresentações, debates e votações das teses e monografias irão acontecer no último dia do evento, 31 de outubro.

Os temas dos trabalhos desta edição do Congresso são: Democratização de sistema de Justiça e os desafios para o Judiciário na sociedade contemporânea; Justiça Criminal e Sistema penitenciário; Perspectivas sobre o novo CPC; Mecanismos de enfrentamento do excesso de litigância e o processo coletivo; Valorização da magistratura, e Efetivação dos Direitos Humanos e Fundamentais. O autor poderá apresentar, no máximo, três teses e cada trabalho pode ser defendido pelo próprio autor ou outro magistrado, desde que aquele que fizer a defesa esteja inscrito no Congresso.

Os autores das cinco monografias selecionadas ganharão, cada um, a passagem aérea e a inscrição para o XXII Congresso Brasileiro de Magistrados. As que trouxerem sugestões práticas e concretas para a melhoria do sistema de Justiça serão mais bem qualificadas.

Os trabalhos devem conter entre 20 e 30 páginas. Cada magistrado poderá inscrever apenas uma monografia para cada tema proposto. Os envelopes lacrados deverão ser entregues pessoalmente ou via sedex na secretaria da AMB, sem identificação do remetente e contendo quatro vias impressas e uma digital.

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Veja aqui o regulamento da programação científica e discussão de teses.

Fonte: AMB