A Escola Nacional da Magistratura (ENM) firmou, no mês de março, um convênio com o Grupo de pesquisa em Direito Internacional e Comparado do Consumo (Gredicc) da Universidade de Québec em Montreal, no Canadá, com o objetivo de proporcionar aos magistrados associados à AMB oportunidades de aprimoramento profissional, inclusive internacional. Entre os resultados da parceria está o curso de Direito do Consumidor, que será realizado de 29 de junho a 4 de julho próximos.

O convênio oferece 12 vagas aos magistrados filiados à AMB com jurisdição na área do Direito do Consumidor, com fluência em francês, inglês ou espanhol e que se inscreverem, pelo site da ENM, até o dia 30 de abril. O curso é considerado uma pós-graduação (quatro créditos) e será ministrado nas línguas francesa e inglesa, com os mesmos expositores, em auditórios e momentos distintos.

A ENM busca com o curso oferecer uma formação intensiva e de qualidade em Direito do Consumo, centrando-se na evolução do Direito Internacional e do Direito Regional, além de fomentar a comparação das soluções legislativas, proporcionar aos participantes uma importante documentação atualizada e consolidar uma rede de especialistas internacionais em Direito do Consumo. O foco das aulas será a discussão de estudos desenvolvidos pelo Gredicc.

A ENM arcará com o pagamento do curso, mas as despesas de deslocamento e hospedagem ficam a cargo do participante ou dos respectivos tribunais, escolas da magistratura ou associações de magistrados.

Confira aqui o programa do curso.

Fonte:AMB