Estão abertas as inscrições para participar da edição de agosto do Terceiro Turno – Temas Eleitorais em Foco, projeto da Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais. O evento vai abordar o tema Cota de Gênero – Participação da mulher na política no dia 28 de agosto, sexta-feira, a partir das 17h, no auditório do TRE-MG (Avenida Prudente de Morais, 320, 3º andar). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site do TRE até as 13h do dia do evento.
Para expor o tema, foi convidada a assessora Jurídica da Procuradoria Regional Eleitoral Polianna Pereira dos Santos. Polianna também é professora na Universidade Presidente Antônio Carlos, de Itabirito, especialista em Ciências Penais e mestranda em Direitos Políticos. O assunto será debatido com a juíza federal Maria Edna Veloso, integrante da Corte Eleitoral mineira, pós-graduada em Direito Processual Civil e em Direito Processual Público. Para mediar o debate, foi convidado o juiz Bruno Terra Dias, titular da 36ª Zona Eleitoral, de Belo Horizonte.
O projeto Terceiro Turno foi lançado em fevereiro de 2015 e integra as atividades comemorativas dos 10 anos de criação da Escola Judiciária Eleitoral mineira. O objetivo é divulgar pesquisas e publicações de magistrados, promotores, advogados e servidores públicos sobre temas jurídicos relacionados ao processo eleitoral. A ideia é convidar um pesquisador ou estudioso do Direito para expor o assunto e depois debatê-lo com alguma autoridade da área, na última sexta-feira de cada mês. Ao final do debate, abre-se espaço para perguntas dos participantes. A carga horária de cada encontro é de duas horas e os palestrantes, debatedores e participantes receberão certificado.
Desde fevereiro, já ocorreram debates sobre financiamento de campanhas, voto distrital, unificação das eleições, reforma política brasileira na perspectiva do Direito Comparado e a natureza jurídica do voto. Todos os debates foram gravados e transmitidos pela TV Assembleia.
Quem tiver interesse em apresentar trabalhos no projeto Terceiro Turno pode entrar em contato com a Escola Judiciária pelo email ejemg@tre-mg.jus.br ou pelos telefones (31) 3307-1102/ 1103. É importante lembrar que os interessados devem ser magistrados, promotores, advogados ou servidores públicos que tenham desenvolvido trabalhos de pós-graduação, mestrado ou doutorado ou que tenham publicado estudos sobre temas relacionados ao processo eleitoral.
Fonte: TRE/MG