Os magistrados interessados em participar do curso “Temas Contemporâneos de Direito Penal e Processual Penal”, que será realizado de 22 de fevereiro a 15 de março, em Vitória (ES), têm até o próximo dia 10 para se inscrever. A iniciativa é promovida pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes). Serão disponibilizadas 50 vagas para associados à entidade.
Ao proporcionar uma reflexão teórico-prática sobre temas contemporâneos relacionados ao direito penal, o curso possibilita que o magistrado esteja apto a aplicar os suportes teóricos e práticos sobre o direito penal contemporâneo nos casos que envolvam o crime organizado, desenvolvendo um olhar crítico sobre os julgados, inclusive com a correta compreensão e aplicação do instrumento da delação premiada.
Sérgio Ricardo de Souza, diretor-presidente da ENM, e Manoel Alves Rabelo, da Emes, são os diretores do evento e a coordenação está a cargo de Gisele Souza de Oliveira, André Guasti, e Rafael Brumana.
Para preencher o cadastro, basta acessar o site da ENM e informar o CPF, e-mail ou matrícula na AMB. Vale lembrar que o curso será custeado pela ENM e a Emes, mas as despesas de deslocamento e hospedagem ficarão a cargo dos participantes ou de seus respectivos tribunais, escolas ou associações.
Fonte: AMB