A nona edição do Congresso Jurídico de Saúde Suplementar será realizada nos dias 15 e 16 de agosto, no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, em Brasília (DF). O evento é uma iniciativa do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), e conta com o apoio institucional da AMB e da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da entidade. As inscrições gratuitas estão abertas até o dia 2 de agosto e devem ser feitas pelo e-mail congressojuridico@terra.com.br.
O objetivo do Congresso é debater temas que envolvem a judicialização da saúde com a participação de personalidades do Judiciário nacional, entre as quais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). O vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, fará a palestra de abertura. Já o encerramento, ficará a cargo do ministro Marco Aurélio Mello.
A programação conta, ainda, com seis painéis de debates com os temas: “Fornecimento de Medicamentos sem Registro na Anvisa e Medicamentos Off Label”, “A Matemática dos Planos de Saúde”, “Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos da ANS – Rol de Procedimentos e Processo de Incorporação Técnica”, “Soluções alternativas de conflitos” e “Judicialização da Saúde”.
Confira aqui a programação.
Fonte: AMB