O Tribunal de Justiça de Minas Gerais sediou, na sexta-feira, 2 de setembro, o Seminário sobre a Reforma do Processo Penal Brasileiro. O evento é uma realização do Instituto de Ciências Penais, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), os programas de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica (PUC Minas) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. O seminário acontece no auditório do anexo 1 da Unidade Goiás do Tribunal mineiro (Rua Goiás, 229), na capital.

Na abertura do evento, foi realizada a posse dos novos membros da diretoria e do conselho científico, consultivo e fiscal do Instituto de Ciências Penais (ICP), eleitos em 27 de agosto último para o biênio 2016/2018. O desembargador Alexandre Victor de Carvalho assumiu a presidência do instituto, que, entre outros objetivos, pretende gerar, coletar e divulgar conhecimento sobre ciências penais e congregar estudiosos das mais diversas áreas em torno do tema.

O presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, ressaltou a importância da realização do seminário, especialmente sob a liderança do novo presidente do ICP. “É uma alegria para nós o fato de um dos nossos mais brilhantes colegas assumir a presidência do instituto, tendo em vista a capacidade de liderança e a determinação do desembargador Alexandre Victor de Carvalho. Também estamos orgulhosos com o fato de alguns dos melhores magistrados do TJMG, aqueles que estão no dia a dia da justiça processual penal do estado, integrarem o novo conselho”, afirmou o presidente Herbert Carneiro, que também faz parte do grupo.

Destacando a importância do debate em torno do tema da ciência penal, no atual momento da vida nacional, o presidente Herbert Carneiro informou que, ainda este ano, deverá ser realizado no TJMG “um grande evento para tratar do processo penal, em parceria com o ICP”. A ideia é contribuir para o debate em torno do tema e sensibilizar a comunidade jurídica e os magistrados, com vistas a melhorar a qualidade do sistema de justiça penal brasileiro. “Queremos estabelecer uma parceria estreita com o ICP”, reiterou.

Diretoria do ICP

Ao se despedir da presidência do instituto, o procurador de justiça Antônio de Padova Marchi Júnior agradeceu a todos os que apoiaram sua gestão diretamente, bem como àqueles que não medem esforços para aprimorar a humanização do sistema penal brasileiro. O procurador enumerou alguns feitos do seu mandato, como a realização de várias palestras e a publicação de diversos livros, e afirmou nutrir as melhores expectativas com a posse do desembargador Alexandre Victor de Carvalho na Presidência do ICP.

O novo presidente do ICP, desembargador Alexandre Victor de Carvalho, observou que o trabalho do instituto se solidifica a cada diretoria e que ele dará prosseguimento à gestão do procurador Antônio de Padova. “Mas iremos intensificar a interiorização dos trabalhos do ICP, iniciada na última gestão, e criaremos o ICP Jovem, para abrigar novas cabeças. Pretendemos criar também uma revista científica de alto nível e, para isso, esperamos contar com a parceria do TJMG”, disse.

De acordo com o empossado, o ICP pretende atuar em parceria com o Tribunal de Justiça mineiro. “O desembargador Herbert Carneiro, em apenas dois meses, já imprimiu sua identidade na Presidência do TJMG, sendo respeitado pelos magistrados e pelos servidores. Fará uma grande gestão. Queremos ser parceiros de primeira ordem do Tribunal de Justiça”, afirmou.

A conferência “O Panorama Atual das Reformas Processuais Penais na América Latina”, com o professor doutor Leonel Gonzales Postigo, do Centro de Estudos de Justiça das Américas (Ceja – Chile), abriu o seminário. Em sua conferência, o professor percorreu a história do nascimento dos códigos penais na América Latina e destacou a reforma iniciada nesses documentos, em diversos países da região, a partir da década de 1990. Entre outros pontos, o conferencista abordou um dos desafios enfrentados por essas nações, nas últimas décadas: a urgência de compatibilizar o processo penal com os novos sistemas democráticos que foram instalados na região a partir da década de 1980.

O seminário continuou, à tarde, com a conferência “A Experiência Chilena e o Panorama da Reforma do Código de Processo Penal Brasileiro”, proferida pelo professor doutor André Maya (PUC-RS).

Mesa de honra

Compuseram a mesa de honra, ainda, o ex-presidente do TJMG desembargador Orlando Adão Carvalho; os desembargadores Adilson Lamounier, Kárin Emmerich, Maria Luíza de Marilac Alvarenga Araújo, Cássio Souza Salomé e Afrânio Vilela; os advogados Gustavo Henrique de Souza, Raphael Silva Pires, Felipe Martins Pinto e Carla Silene Cardoso Gomes; o presidente da Associação de Defensores Públicos de Minas Gerais, Eduardo Cyrino Generoso; e o advogado José Anchieta da Silva, que representou no evento o Instituto de Advogados de Minas Gerais.

Fonte: TJMG