O Instituto de Defesa do Devido Processo (IDDP) realizou, nesta quarta-feira, 22 de abril, a solenidade de posse de sua Diretoria, dos membros do Conselho Fiscal e dos associados beneméritos e efetivos, em evento realizado no auditório da Amagis. À frente do Instituto está a presidente, Dra. Maria Celeste Morais Guimarães. O cargo de Presidente de Honra é ocupado pelo desembargador José Marcos Rodrigues Vieira, enquanto o desembargador Saulo Versiani Pena atua como Patrono de Honra.
Com atuação nacional, o Instituto reúne magistrados, juristas e profissionais da área do Direito e tem, entre seus objetivos, o fortalecimento das garantias fundamentais e a promoção do devido processo legal.
Em seu discurso, a presidente do IDDP, Maria Celeste Morais Guimarães, destacou o caráter coletivo da criação do Instituto, enfatizando a união de esforços em torno da valorização do estudo do Direito, do magistério e da produção acadêmica. Ela também prestou homenagem ao desembargador Saulo Versiani Pena pelo apoio à concretização do projeto, além de ressaltar a inspiração e a parceria do desembargador José Marcos Rodrigues Vieira na idealização da entidade.
O presidente de honra do Instituto, desembargador José Marcos Rodrigues Vieira, ressaltou que a criação do IDDP está ligada à preservação de seu acervo pessoal de obras jurídicas, reunido ao longo de décadas. Ele afirmou que a instituição nasce com o compromisso de difundir o conhecimento e ampliar o diálogo com órgãos públicos e entidades privadas, visando atrair novos associados e fortalecer sua atuação.
A presidente da Amagis, juíza Rosimere Couto, ressaltou a relevância da criação do Instituto para o fortalecimento das instituições e a defesa das garantias constitucionais. Segundo ela, a iniciativa contribui para o aprimoramento do sistema de justiça e para a preservação dos princípios do Estado Democrático de Direito. “A defesa do devido processo é cada vez mais indispensável para assegurar decisões justas, segurança jurídica e proteção dos direitos fundamentais”, afirmou.
Já o patrono de honra, desembargador Saulo Versiani Penna, 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, destacou a importância do Instituto como espaço de reflexão e debate sobre o papel do Direito na sociedade. Segundo ele, a iniciativa contribui para o aprimoramento da Justiça e para a promoção do diálogo em torno das demandas da sociedade. “Agradeço a presença de todos e digo que, no possível e, talvez, no impossível, eu o farei, justamente para termos mais um ambiente, um local, um momento de reflexão e de crescimento daquilo que se precisa: o diálogo sob o ponto de vista daquilo de que mais necessita o cidadão, que é a justiça.”
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Jr., enfatizou a importância do devido processo legal como garantia fundamental não apenas para as partes, mas também para magistrados. “O devido processo legal é uma garantia para todos nós, não apenas para as partes do processo, mas também para os magistrados e magistradas, porque iremos proferir nossas decisões a partir daqueles limites que são traçados.”
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Afrânio Vilela, também participou do evento e destacou a relevância do Instituto para o fortalecimento da prestação jurisdicional. Ele afirmou que os integrantes da entidade devem atuar para que o IDDP contribua efetivamente para o aprimoramento da Justiça. “Quero dizer da minha alegria e que, dentro da dimensão de associado benemérito e de associado efetivo, todos devemos fazer para que este Instituto efetivamente ajude na prestação jurisdicional.”
Integram também o IDDP o secretário-executivo, Dr. Gabriel Caetano Bicalho Freitas Ramos; a diretora-tesoureira, Dra. Ana Flávia Marques Guimarães; e os conselheiros fiscais Fernanda Bandeira Guimarães, Rodrigo Luís Guimarães Costa e Maria José Rodrigues Vieira.