O Ministério da Justiça abriu, pela internet, um debate público sobre a que deve ser chamado “marco civil” de funcionamento no Brasil da rede mundial de computadores. Há questões complexas em discussão e até mesmo que duvide da necessidade de uma lei desse tipo. A internet precisa realmente, de uma regulamentação?
TV Justiça
Em exibição na TV Justiça o programa sobre Patentes. Os nossos convidados são desembargador Guilherme Luciano Baeta Nunes, da 18ª Câmara Cível do TJMG e a advogada Sâmia Batista Amin. Recentemente, o Supremo Tribunal de Justiça extinguiu a patente do Viagra, abrindo espaço para a produção de medicamentos genéricos, fazendo com que os preços fiquem mais acessíveis. Mas afinal, o que são as patentes? Até onde os governos e a justiça podem interferir nesse processo? O que é necessário para registrar uma patente?
Horários:
TV Assembleia
Canal 11, em Belo Horizonte
Exibição:
Sexta-Feira, às 23:00 horas
Reprises:
Sábado, às 16:20 horas
Domingo, às 19 horas
Segunda-feira, às 08:30 horas
Terça-feira, às 12:20 horas
TV Justiça
Canal 7 - Net,
Canal 117 - Sky,
Canal 901 - Oi TV
Exibição:
Sábado, às 11h30 horas
Reprises:
Terça-Feira, às 09h30
Quarta-feira, às 05h30
TV Comunitária
Canal 6 - Net e
Canal 901 – Oi TV
Exibição:
Sábado, às 22h
Reprises:
Domingo, às 15h e às 22h30
Segunda-feira, às 08h e às 15h30
Terça-feira, às 08h e às 15h30
Quarta-feira, às 08h e às 19h30
Quinta-feira, às 10h30, 18h e 23h30
Sexta-feira, às 10h
Sábado, às 10h