O investimento em aquisições e contratos com Tecnologia da Informação e Comunicação na Justiça Estadual caiu 14,6% em 2014 na comparação com o ano anterior, totalizando R$ 965,5 milhões, de acordo dados do relatórioJustiça em Números, lançado nesta terça-feira (15/9) pelo Conselho Nacional de Justiça.
Em 2013, a verba destinada para informatização nos tribunais estaduais era de R$ 1,13 bilhão, e de R$ 828 milhões em 2012. Para o conselheiro Fabiano Silveira, a tendência é de agravamento desse cenário de redução por causa do “estrangulamento” da capacidade de investir dos tribunais devido à crise fiscal dos governos estaduais.
Conforme o estudo, as despesas com recursos humanos consumiram 89% dos R$ 37,6 bilhões gastos pela Justiça estadual em 2014. A receita gerada com a cobrança de custas, emolumentos, taxas, inventários, arrolamentos judiciais e outras fontes de receita da Justiça estadual alcançou R$ 14,3 bilhões, o que representa um retorno da ordem de 38% das despesas efetuadas.
No total, a Justiça estadual conta com um quadro de 283.390 funcionários, sendo 11.631 magistrados, 179.711 servidores e 92.048 trabalhadores auxiliares. Comparativamente a 2013, houve um aumento de 1,9% no número de magistrados e de 1,8% no número de trabalhadores auxiliares. Já o total de servidores teve redução de 0,2%.
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Fonte: Conjur