“Com a adoção do processo eletrônico, o Poder Judiciário vai ser mais célere e eficiente. Toda mudança requer um tempo para adaptação. Mas, em breve, a sociedade vai conviver com uma melhor prestação jurisdicional.” Com essas palavras, a desembargadora Maria Aparecida Grossi dirigiu-se à comunidade jurídica, na última sexta-feira, 16 de outubro, durante um evento de divulgação do Processo Judicial eletrônico (PJe-CNJ 1ª Instância) em Ipatinga.
A desembargadora Maria Aparecida Grossi, que representou o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), disse que a simplificação proporcionada pelo processo eletrônico vai contribuir para que o trabalho de magistrados e servidores seja menos desgastante. A tecnologia, segundo a magistrada, vai eliminar rotinas repetitivas e racionalizar procedimentos técnicos que irão resultar no ganho de tempo na tramitação processual.
O juiz diretor do foro da comarca de Ipatinga, Otávio Pinheiro da Silva, enumerou diversos benefícios do processo eletrônico. “São inúmeros: eliminação de papel, de procedimentos manuais e repetitivos, rapidez na distribuição dos processos e movimentação remota nos andamentos processuais, entre outros.”
Representando a defensoria pública no evento, o advogado Vinicius Mesquita aponta a incorporação dos inúmeros recursos da tecnologia pelo Poder Judiciário como grande ganho para a sociedade. “A internet já é uma realidade na vida das pessoas. Passa agora a ser realidade no Tribunal de Justiça mineiro. Tomara que os resultados positivos sejam alcançados o mais breve possível.”
A desembargadora Maria Aparecida Grossi também aposta na tecnologia como meio para reduzir o tempo na resolução de conflitos. “O cidadão não aceita mais a demora na resposta às suas demandas junto ao Poder Judiciário. Temos que nos esforçar ao máximo para reverter a taxa de congestionamento processual. Com o PJe, todos serão beneficiados com um trabalho mais ameno e com menos trabalho mecânico e repetitivo. Vamos ter condições de dar uma resposta mais ágil à sociedade.”
Cronograma
Segundo o cronograma já divulgado pelo TJMG, a partir de 03 de novembro de 2015, o peticionamento eletrônico e demais atos processuais serão obrigatórios nas 1ª e 2ª Varas Cíveis, nas 1ª e 2ª Varas de Família e Sucessões, na Vara da Fazenda Pública e Autarquias e na Vara da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Cíveis da comarca de Ipatinga.
Na primeira instância, o peticionamento eletrônico e demais atos processuais das ações que tramitam nas varas cíveis já são realizados exclusivamente por meio eletrônico, com a utilização do sistema PJe-CNJ nas comarcas de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Ibirité, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, Vespasiano, Sete Lagoas, Conselheiro Lafaiete, Barbacena, Ubá, São João del-Rei, Manhuaçu, Juiz de Fora, Montes Claros e Divinópolis, Pouso Alegre, Varginha e Poços de Caldas.
Mensagem do presidente
No encontro, foi apresentada mensagem em vídeo do presidente, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, sobre a importância do engajamento de todos os envolvidos com o Poder Judiciário na adoção do processo eletrônico como principal ferramenta de tramitação processual.
O presidente do TJMG destacou que a implantação do PJe-CNJ 1ª Instância, nas comarcas de entrância especial, é uma das metas do Poder Judiciário estadual para 2015, aprovada pelo Órgão Especial e incluída na Resolução 774, que trata do Planejamento e da Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça.
O gerente de Sistemas Judiciais Informatizados do TJMG, Dalton Luiz Fernandes Severino, apresentou ao público um breve histórico das etapas de implantação do processo eletrônico no TJMG. Ele destacou que os bons resultados já alcançados devem-se ao envolvimento dos diversos setores do Tribunal com ações de infraestrutura, capacitação, negócios e comunicação. “O foco é sempre aprimorar, difundir e consolidar o PJe-CNJ 1ª Instância no Tribunal de Justiça”, disse.
O encontro contou ainda com a apresentação de vídeos sobre o PJe, depoimentos sobre o sistema e a palestra motivacional “Motivos para mudança: uma questão de atitude", proferida pelo psicólogo organizacional e especialista em gestão estratégica de recursos humanos, Elias Alves da Costa, sócio-fundador da Humana Consultoria.
Fonte: TJMG