A quarentena tem estimulado cada vez mais a solidariedade das pessoas, seja cumprindo o isolamento, uma vez que ao deixar de circular nas ruas as pessoas se protegem e também protegem os outros, seja refletindo sobre a importância de ajudar o outro nesse momento pelo qual o mundo passa. Doações durante a declaração de imposto de renda é uma forma de ser solidário. O Núcleo de Voluntariado do TJMG apóia essa iniciativa.
Foto: Marcello Casal / Agência Brasil)
O programa de declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) possibilita aos contribuintes brasileiros que puderem e quiserem a fazer doações financeiras para projetos, programas e iniciativas sociais que têm como foco a infância e a adolescência e também o idoso, de maneira segura e sem custos.
Funciona assim: na hora de preencher a declaração, o contribuinte direciona parte do imposto de renda devido ou a restituir para Fundos de Amparo à Criança e ao Adolescente – nacional, estaduais ou municipais. Até a data-limite para entrega das declarações de 2020, no foi estendida para o dia 30 de junho, é possível direcionar recursos para esses fundos. A opção, disponível no próprio programa, permite a doação de até 6% do imposto devido ou da restituição.
Quem destina parte do tributo para projetos sociais, além de ter autonomia para decidir o que fazer com parte do imposto de renda a pagar, pode ainda ser restituído do valor. Quem tem R$ 5 mil de imposto de renda devido, por exemplo, pode redirecionar até R$ 150 para o fundo, até 30 de junho. Se tiver imposto a restituir, ele será acrescido desse valor. Se tiver imposto a pagar, os R$ 150 serão debitados do montante.