Nesta terça-feira, 2, uma equipe de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) apresentou o Processo Judicial eletrônico (PJe-CNJ) 1ª Instância a juízes, defensores públicos, promotores e advogados da Comarca da Itabira. Segundo o cronograma já divulgado pelo TJMG, a partir de 29 de fevereiro de 2016, o peticionamento e demais atos processuais serão obrigatoriamente feitos em meio eletrônico na 1ª e na 2ª Varas Cíveis.
Foto: Renata Caldeira/TJMG
Representando o presidente do TJMG, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, o superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, ressaltou a importância da chegada do processo eletrônico à comarca. Para o magistrado, a eliminação de atos repetitivos vai contribuir para que o Judiciário responda com mais rapidez as demandas apresentadas pela sociedade.
“A chegada da modernidade a Itabira é um fato marcante para o processo eletrônico, que, além de fechar a primeira etapa de sua implantação em todas as comarcas de entrância especial (juntamente com Uberaba, Uberlândia e Governador Valadares), já detém quase a metade de todas as ações distribuídas nas comarcas mineiras”, disse.
O presidente do Comitê Gestor do PJe-CNJ 1ª Instância e superintendente de tecnologia da informação do TJMG, desembargador André Leite Praça, também destacou os inúmeros benefícios do processo eletrônico, entre eles o controle de todas as atividades relacionadas ao andamento processual, a facilidade para o acesso aos autos, a possibilidade de realizar mutirões com a participação de magistrados de qualquer lugar do estado e a valorização dos recursos humanos.
O juiz diretor do foro da Comarca de Itabira, Henrique Mendonça Schvartzman, comentou que o processo eletrônico é uma mudança de paradigmas, pois substitui o cenário de um Judiciário atrelado a rotinas desgastantes pelo de um órgão dinâmico e voltado para elevar sua produtividade.
A servidora Patrícia Maria Duarte Sá, da 1ª Vara Cível da comarca de Itabira, tem boas expectativas quanto a implantação do processo eletrônico como meio de movimentar processos. Ela comenta que, com o tempo, as secretarias terão um ambiente de trabalho mais leve, o que vai resultar em melhores serviços prestados a aqueles que procurarem o Poder Judiciário para a solução de conflitos.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)/seção Itabira, Geraldo Menezes de Almeida, acredita que o PJe vai deixar o Judiciário mais célere e vai proporcionar aos operadores do direito possibilidades de explorar recursos da tecnologia em favor das partes.
Infraestrutura
O gerente de Sistemas Judiciais Informatizados do TJMG, Dalton Luiz Fernandes Severino, apresentou ao público um breve histórico das etapas de implantação do processo eletrônico no TJMG. Ele destacou que os bons resultados já alcançados devem-se ao envolvimento dos diversos setores do Tribunal, com ações de infraestrutura, capacitação, negócios e comunicação. “O foco é sempre aprimorar, difundir e consolidar o PJe-CNJ 1ª Instância no Tribunal de Justiça”, disse.
O gerente comentou que magistrados, servidores, advogados, promotores e defensores serão capacitados para utilizar o sistema. “Os treinamentos devem priorizar exercícios práticos e com foco nas atividades desenvolvidas pelos usuários de acordo com o perfil de utilização.”
Dalton Luiz esclareceu que o PJe já está implantado em 25 comarcas, sendo que, no dia 29 de fevereiro, além de Itabira, o processo eletrônico será padrão de movimentação processual em Uberaba. E em 28 de março, em Uberlândia e Governador Valadares.
O encontro contou ainda com a apresentação de vídeos sobre o PJe, com depoimentos sobre o sistema e a palestra motivacional “Motivos para mudança: uma questão de atitude", proferida pelo psicólogo organizacional e especialista em gestão estratégica de recursos humanos, Elias Alves da Costa, sócio-fundador da Humana Consultoria.
Fonte: TJMG