No próximo dia 28 de março, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), através do Programa Novos Rumos, realiza uma audiência pública para abordar a implantação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) na comarca de Itabirito. O evento começa às 19h, no fórum local – rua João Pessoa, 251 – e é aberto a toda a comunidade.
A audiência pública, quando são apresentados o funcionamento da associação e os 12 elementos de sua metodologia, é o primeiro passo para a criação de uma Apac. O objetivo é fazer com que a sociedade civil se sinta também responsável pela execução penal e pela ressocialização do sentenciado.
A Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Programa Novos Rumos, tem procurado mobilizar diversos segmentos da sociedade para compartilhar responsabilidades e estabelecer estratégias humanizadoras como caminhos para transformar a realidade das pessoas pessoas que se encontram em regime prisional e possibilitar a efetividade da Justiça e da paz social.
A audiência pública é um marco e, normalmente, após sua realização, é providenciada a criação jurídica da Apac. Em seguida, são realizados seminários sobre o método visando à formação de voluntários. Ao inaugurar o Centro de Reintegração Social (CRS), nome dado ao prédio que abriga a Apac, são firmados convênios de manutenção com órgãos públicos e estabelecidas parcerias com entidades civis para garantir o funcionamento da associação.
Entre as autoridades que confirmaram presença até o momento estão o presidente do TJMG, desembargador Cláudio Renato dos Santos Costa; o coordenador executivo do programa Novos Rumos, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos; os desembargadores Herbert José Almeida Carneiro e José Antônio Braga; o procurador de Justiça do programa Novos Rumos, Tomáz de Aquino Resende; o juiz diretor do Foro da comarca de Itabirito, Antônio Francisco Gonçalves; a juíza cooperadora de Itabirito, Sabrina da Cunha Peixoto Ladeira; e a promotora de Justiça Cláudia de Oliveira Ignêz.
Participam ainda o prefeito municipal de Itabirito, Manoel da Mota Neto; o presidente da OAB/subseção Itabirito, Alceu José de Oliveira Batista; o presidente do Conselho da Comunidade de Itabirito, Gustavo de Gofredo Costa Santos; o vereador Edgar Franzen de Lima, representante do presidente da Câmara Municipal de Itabirito; o pároco da Paróquia de São Sebastião, padre Geraldo Barbosa; os membros da Pastoral Carcerária de Itabirito; e o presidente da Apac de São João Del Rei, Antônio Carlos de Jesus Fuzatto.
Fonte: TJMG