Nos dias 26 e 27 de abril de 2012, realiza-se em Itajubá a 11ª edição do Encontro da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais (Encor), promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O evento reúne magistrados e servidores de quase noventa comarcas mineiras com os objetivos de discutir temas de interesse jurisdicional, administrativo e prático nas atividades forenses e de esclarecer as orientações normativas da CGJ, promovendo a integração do corregedor-geral de Justiça e dos juízes auxiliares e servidores do órgão com os juízes de Direito da 4ª região.
O evento foi aberto às 17h da quinta-feira, com uma missa em ação de graças pelo Judiciário de Minas Gerais no santuário de Nossa Senhora da Agonia. A solenidade de abertura iniciou-se com o pronunciamento do corregedor-geral de Justiça, desembargador Antônio Marcos Alvim Soares. Após exaltar a beleza natural da cidade de Itajubá, apelidada “terra de luz”, e as qualidades de seus habitantes, “um povo acolhedor, alegre e hospitaleiro”, Alvim Soares enfatizou que o Encor “repercute na vida funcional de magistrados e servidores, auxiliando-os no cumprimento dos seus deveres e esclarecendo-os”. O desembargador também lembrou que a Corregedoria tem importância estratégica, pois identifica problemas, faz diagnósticos, escuta os julgadores e suas equipes e procura apresentar as soluções propostas por eles para a administração do TJMG.
Para o diretor do Foro de Itajubá, juiz Willys Villas Boas, receber o Encor se revela uma responsabilidade, “sobretudo quando, apesar dos esforços e da dedicação, a judicatura é tida como inoperante e burocrata, visão que ignora a maioria devotada que leva processos para casa e sacrifica o tempo que deveria ser de sua família, visão que se apega a comportamentos isolados dos que não desempenham com honestidade suas obrigações”. O juiz desejou êxito aos trabalhos e ao desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, presidente eleito do TJMG, ao novo corregedor, desembargador Audebert Delage, e aos demais membros da direção do Tribunal.
Na palestra magna, o segundo vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, abordou os desafios institucionais, já na condição de presidente eleito do Tribunal mineiro. Abordando a situação atual do Tribunal, que enfrenta um crescimento acelerado do número de demandas, mas vem procurando alternativas para atender ao jurisdicionado, por meio da conciliação, da melhoria da estrutura física, tecnológica e das condições de trabalho ou, ainda, da solicitação de aumento do orçamento, o desembargador ressaltou sua disposição para uma gestão compartilhada e colaborativa.
“Mesmo havendo alicerces já edificados pelos presidentes que me antecederam, não se pode ter a ilusão de que, em dois anos, tudo o mais será resolvido. Porém, vislumbro que poderá ser dado mais um passo, ou vários passos determinados, visando ao aprimoramento do Judiciário de Minas. Procurarei um diálogo permanente e transparente, que ouça as queixas e as reivindicações, buscando resolver os problemas com criatividade e eficiência. Caminharei com humildade, esperança e entusiasmo e conto com todos vocês”, declarou.
O desembargador mencionou, além disso, projetos futuros, como a meta da informatização e o processo eletrônico; as possibilidades de recomposição salarial dos juízes; a situação da magistratura em outros países; a judicialização dos conflitos; a necessidade do planejamento estratégico e da constante avaliação de “gargalos” e obstáculos, bem como de formas de solucioná-los.
Presenças
O vice-prefeito de Itajubá, Laudelino Augusto, representando o prefeito Jorge Rennó Mouallem, declarou que a realização do Encontro da Corregedoria é também uma honra. “No Hino do Judiciário, uma expressão me tocou profundamente: ‘empenho e luta na busca da harmonia social’. Essa é uma meta de todos os poderes”, concluiu.
O presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juiz Bruno Terra Dias, externou sua confiança na condução do desembargador Herculano Rodrigues à frente do TJMG. “Trata-se de um juiz de carreira, que nunca deixou de ser acessível aos colegas e certamente terá todo o nosso apoio”, disse.
Também estiveram presentes o presidente do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais, desembargador José Fernandes Filho; os juízes auxiliares da Corregedoria Andréa Cristina Miranda Costa, Cássio Azevedo Fontenelle, Francisco Ricardo Sales Costa, Gilson Soares Lemes, José Maurício Cantarino Villela, José Ricardo Freitas Véras, Leopoldo Mameluque, Renato César Jardim, Wilson de Almeida Benevides; o chefe de gabinete da Corregedoria, Roberto Brant Rocha; a assessora de Comunicação Institucional, Valéria Valle Viana; os juízes da comarca de Itajubá Selmo Sila, Luciene Marassi, Thiago França, Luiz Fernando Rennó; o vereador Robson Vaz, representando o presidente da Câmara Municipal de Itajubá, Antônio Raimundo Santi; o professor Paulo Labegalini, pró-reitor da Universidade Federal de Itajubá, representando o reitor Renato Nunes; o comandante da 17ª Região da Polícia Militar, Wagner Mutti Tavares; o subcomandante do 4º batalhão de engenharia e combate Pontoneiros da Mantiqueira, major Macelo Bortoloti Wetler; o inspetor da Polícia Rodoviária Federal Emerson João Soares; o comandante do grupamento de bombeiros, 2º tenente bombeiro militar Eduardo Simões; e Iara Maria Cabral Sarmento, representando os serviços notariais e de registro.
Fonte: TJMG
Foto: Marcelo Albert