Graças a recursos provenientes de prestações pecuniárias, resultantes de transações penais e sentenças condenatórias da Vara Criminal de Ituiutaba, o sistema prisional da cidade passa por um processo de melhoria das suas instalações e de humanização no cumprimento das penas. Atualmente, com o investimento de R$160 mil, está sendo construído pelos próprios presos o núcleo de saúde do presídio de Ituiutaba, que irá possibilitar atendimento médico, odontológico e psicológico aos detentos. A previsão é que as obras fiquem prontas no ano que vem.
Anteriormente, o presídio já havia passado por reformas para melhoria da infraestrutura. Em 2013, com a construção de mais três celas, a prisão aumentou a sua capacidade de 145 vagas para 201 e ganhou mais 480m². A ampliação, além de amenizar o problema da superlotação carcerária, propiciou melhores condições para a ressocialização e elevou a categoria do presídio para médio porte. As celas foram construídas pelos próprios presos, com recursos exclusivos da Vara Criminal, um montante de R$ 100 mil.
Em 2014, foram construídas seis salas de aulas em uma área de 570m², que fica ao lado do presídio e foi doada pelo município, com autorização da Câmara Municipal. A estrutura conta ainda com laboratório de informática, biblioteca e sala de professores. Foram investidos mais de R$ 90 mil na construção, realizada com a mão de obra dos detentos, e na compra de equipamentos.
Apac
O juiz da Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias de Ituiutaba, Marcos Vedovotto, destaca também a importância da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), que foi implantada há oito anos na comarca. Segundo ele, toda a infraestrutura da Apac de Ituiutaba foi construída pelos recuperandos, com recursos das prestações pecuniárias.
Segundo o magistrado, em março de 2015, após audiência admonitória, 20 presos que estavam cumprindo pena no presídio local foram transferidos para a Apac, que passou a trabalhar com sua capacidade plena, com 90 recuperandos. Esse fato contribuiu para a redução da população carcerária do presídio de Ituiutaba.
Para Marcos Vedovotto, investir na melhoria do sistema prisional é, sobretudo, investir na qualidade da prestação jurisdicional. “O condenado que tem à sua disposição condições dignas para refletir sobre o seu erro certamente terá mais chances de encontrar o bom caminho”, diz o magistrado. Ele considera que o ganho é de toda a sociedade, inclusive do Poder Judiciário, que terá reconhecimento pela excelência dos serviços prestados.
Foto: Marcelo Albert / TJMG
Fonte: TJMG