A Comarca de Ituiutaba terá um novo fórum. O anúncio foi feito à comunidade local pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Nelson Missias de Morais, nesta quarta-feira, 5 de setembro. A nova sede do Poder Judiciário em Ituiutaba será no bairro Universitário, localizado na Avenida Sadalla Jorge com Rua Vereador Geraldo Moisés da Silva.

Em sua visita à cidade, o presidente Nelson Missias de Morais comentou que a Justiça de 1º grau tem muito crédito com o Tribunal de Justiça, e que ele sabe que há situações em que o juiz trabalha em condições precárias. "Dotar a 1ª Instância com infraestrutura adequada é apresentar à sociedade uma prestação jurisdicional qualificada e célere", disse.

O presidente do TJMG salientou que Ituiutaba há muito merece uma atenção especial e a terá em sua gestão. "Quando trabalhamos de forma compartilhada, ouvindo antes de decidir, temos uma visão ampliada. Isso vai nos conduzir a mais acertos", reforçou.

A juíza diretora do foro da Comarca de Ituiutaba, Vanessa Guimarães da Costa Vedovotto, falou que, atualmente, a prestação jurisdicional está fracionada em três imóveis: um para o fórum, outro para o funcionamento dos Juizados Especiais, além do arquivo. "A utilização de mais dois imóveis traz o inconveniente da dispersão da estrutura física e gastos com contratos de locação", disse.

A magistrada ressaltou que, com um novo fórum, ganha o cidadão e os operadores do direito, que terão à disposição uma infraestrutura adequada para o bom andamento dos processos e uma resposta mais célere às demandas judiciais.

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Gestão compartilhada

O projeto do novo prédio foi apresentado pelo desembargador Amauri Pinto Ferreira e pelo juiz auxiliar da Presidência Jair Francisco dos Santos. O desembargador registrou que a construção de 30 fóruns será iniciada e concluída na atual gestão. Já o juiz disse que o novo edifício vai proporcionar melhores condições de trabalho para magistrados, servidores e operadores do direito e facilitar o acesso do cidadão ao Judiciário.

Com previsão de conclusão para 2020, as novas instalações do Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz terão capacidade para o funcionamento de nove varas judiciais, distribuídas em cinco pavimentos.

A construção do novo fórum será numa área de 6.340 m². O custo estimado é de R$ 19 milhões, sendo a obra conduzida pela Construtora Ambiental Ltda.

A construção do prédio do novo fórum será coordenada pela Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep). A licitação da obra será feita pela Diretoria Executiva da Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio (Dirsep), com apoio da Diretoria Executiva de Informática (Dirfor).

Estavam presentes, entre outras autoridades, a 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Mariangela Meyer; os desembargadores Maurício Torres Soares (presidente da Associação dos Magistrados Mineiros – Amagis) e Marcos Lincoln e Gilson Soares Lemes; os juízes da comarca, Izabel Cristina de Freitas Prudêncio, Antônio Félix dos Santos, Marcos José Vedovotto, Silas Dias de Oliveira Filho, Alessandra Leão Medeiros Parente e Maria Antonieta Salles Batista; a promotora Maria Abadia Souza; o prefeito de Ituiutaba, Fued José Dib; e o vereador Odeemes Braz dos Santos.

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional do TJMG