Com palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) encerrou na manhã desta sexta-feira, 7 de junho, o IX Encontro dos Juízes de Direito do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais – IX Enjesp. O vice-presidente de Saúde da Amagis, juiz Jair Francisco dos Santos, prestigiou da solenidade de encerramento.
O evento integrou a 1ª Edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais e foi promovido pelo TJMG, por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e contou com apoio da Amagis. O Enjesp teve transmissão pelo canal oficial da Ejef pelo YouTube (CLIQUE AQUI).
Ao saudar o ministro, o desembargador Geraldo Augusto de Almeida afirmou ser uma honra e alegria recebê-lo no Tribunal e agradeceu a disponibilidade em participar do encerramento do Enjesp. “O ministro João Otávio de Noronha representa por sua personalidade e trabalho a síntese da jurisdição nacional. Ele é um vocacionado, um representante legítimo de quem seguiu as lições e o exemplo do eminente ministro Salvio de Figueiredo Teixeira. A família jurídica mineira o recebe representada por esse Tribunal e agradece por estar sempre em contato conosco”, disse o desembargador Geraldo Augusto.
O ministro João Otávio de Noronha, comprimento todos os presentes relembrando da época em que era advogado do Banco do Brasil e iniciou amizade com o então juiz de Santa Rita do Sapucaí, Geraldo Augusto de Almeida. João Otávio saudou também o ex-presidente do TJMG, desembargador José Fernandes Filho, “um ícone da magistratura” por quem nutre uma grande admiração.
Em sua palestra, o ministro do STJ abordou o financiamento de litígios por terceiros - Third-Party Litigation Funding. O ministro indagou se seria possível que o financiamento dos custos que envolvem o processo com advogados, perícias e pareceres seja feito por alguém que não tem nenhum vínculo com o litígio.
Ao relembrar suas origens, o ministro falou da satisfação em estar no Tribunal de Justiça de Minas Gerais onde advogou por muitos anos. “Passei no concurso da magistratura, mas não assumi. Até hoje tenho esse recalque por não ter sido juiz em Minas. Mas o que mais me agrada é o prazer de ver os amigos aqui. Como é bom estar na terra da gente e no Tribunal que considero meu”, disse o ministro.
O presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho afirmou ser um grande prazer contar com a palestra do ministro abordando um tema tão inovador como a monetização do direito.
O desembargador Fábio Torres de Sousa, agradeceu ao presidente do TJMG, um dos incentivadores do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais e ao ministro João Otavio de Noronha que abordou tema que pode ter reflexos na atuação de litígios no Brasil, principalmente de consumo que aportam em demasiada quantidade dentro dos juizados especiais. “Jamais havia imaginado essa situação de monetizar o interesse do litígio e transformar em um acervo patrimonial para interesses de terceiros”, disse o desembargador.
O último dia do evento contou ainda com a palestra do juiz Clayton Rosa de Resende (Coordenador do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania e membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC) que falou sobre conciliação, mediação e núcleo multiportas.
Na sequência, o juiz do Tribunal de Justiça do Pará, João Valério de Moura Junior, membro do Centro de Inteligência e do Laboratório de Inovação do TJPA, apresentou a palestra ‘Soft skills no judiciário: desenvolvendo competências essenciais’.
Presenças
Além do vice-presidente de saúde da Amagis, juiz Jair Francisco dos Santos, compuseram a mesa de encerramento do evento o presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho; o ministro do STJ, João Otávio de Noronha; a presidente do TRF6, desembargadora Mônica Sifuentes; o corregedor-geral de Justiça e presidente eleito para o biênio 2024/2026, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; a vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Yeda Athias; o vice-presidente do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais, superintendente Administrativo-Adjunto de Governança e 1º vice-presidente eleito para o biênio 2024/2026 do TJMG, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; os ex-presidentes do TJMG, desembargadores Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, Gilson Soares Lemes, Geraldo Augusto de Almeida e José Fernandes Filho; o membro do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais e presidente da Coordenadoria dos Juizados do Torcedor e de Grandes Eventos, desembargador Fábio Torres de Sousa.