A abertura do Simpósio de Ciências Penais no início da noite hoje, 24/09, foi marcado pelo lançamento do livro “Análise de Precedentes Criminais do Superior Tribunal de Justiça – Estudos em Homenagem a desembargadora Jane Ribeiro Silva”, e pela entrega de uma placa comemorativa pelo presidente da Amagis, juiz Nelson Missias de Morais à homenageada, aniversariante da noite.
A desembargadora Jane Silva se disse surpresa com a cortesia da Amagis e do livro dedicado a ela, apesar de modestamente, não se considerar merecedora do reconhecimento e fazer questão de estendê-lo a toda magistratura mineira. “Nada mais sou do que um soldado da justiça como todos os outros”, afirmou. E agradeceu a todos com os quais dividia aquele e outros momentos, incluindo Amagis, na figura do presidente Nelson Missias e do diretor de Comunicação, desembargador Herbert Carneiro, pelo carinho com que sempre foi tratada, inclusive quando atuava como ministra em Brasília (DF).
Para o presidente Amagis, a desembargadora Jane Silva é merecedora de todas as homenagens, pois ela é uma referência para toda magistratura. “Especialmente tenho um carinho enorme por ela. A tenho como um exemplo de magistrada, de vida, de um ser humano extraordinário. Portanto, a homenagem é mais do que justa, e já estava passando da hora de se fazer uma homenagem desta magnitude a desembargadora”, comentou.
O Livro
A publicação reúne textos de diversos juristas, entre eles ministros do STJ, desembargadores, juízes, do Secretário de Defesa Social de Minas Gerais e membros do Ministério Público, que tomam como objeto de análise alguns precedentes criminas do STJ.
O livro foi organizado pelo presidente do TJMG, desembargador Sérgio Resende, pelos professores Felipe Martins Pinto e Heloísa Monteiro de Moura Esteves, com apresentação do servidor do Tribunal Ricardo Hipólito Ribeiro Silva e prefácio do vice-governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia.
Ciências Penais
O ministro Nilson Naves proferiu a primeira palestra do Simpósio sobre a “Interceptação Telefônica”, na qual abordou o conflito entre segurança e liberdade. O ministro Paulo Medina, que presidiu a mesa, foi homenageado pela Amagis com uma entrega da medalha dos 55 anos da Associação, feita pelo presidente Nelson Missias de Morais, para quem o ministro sempre se mostrou um grande líder, carismático, independente e que contribui muito para a melhoria do Poder Judiciário brasileiro. “O ministro é um homem íntegro e honrado, que passa por uma quadra difícil da sua vida, mas temos a convicção plena de que saíra dela vitorioso”, afirmou. O ministro Medina disse estar muito feliz por retornar a Minas Gerais, porque conhece a solidariedade dos mineiros.
O Simpósio de Ciências Penais é realizado pelo TJMG, por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), cujo superintendente é o desembargador Reynaldo Ximenes, que também fez questão de saudar a desembargadora Jane Silva, entregando-lhe uma placa da EJEF em sua homenagem e reconhecimento a quem sempre atuou no Poder Judiciário com dedicação e brilhantismo. E também entregou placas de cortesia ao ministro Nilson Naves e Paulo Medina. E ressaltou ainda a atuação do presidente da Amagis, juiz Nelson Missias de Morais, considerado por ele destemido defensor da magistratura, que com a firmeza que lhe é característica, mas com a grandeza que todos reconhecem no trato com o Tribunal nunca tem faltado na defesa do magistrado.
O simpósio será encerrado amanhã, 25/09, e ao longo do dia serão realizados palestras sobre “A súmula 241 do Superior Tribunal de Justiça e seu significado para o Critério trifásico de aplicação da pena”, “A missão institucional do Superior Tribunal de Justiça e sua contribuição para a efetividade do princípio da legalidade”, “A finalidade do Processo de Fixação da Pena”, “Inovações importantes no Código de Processo Penal”, “Efeitos colaterais (não esperados) da Reforma do Código de Processo Penal”.
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