Sob a presidência do desembargador Paulo Cézar Dias, os magistrados da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) prestaram uma homenagem à desembargadora Jane Silva, nesta terça-feira, 24 de agosto, que participou de sua última sessão antes de se aposentar. Estavam presentes, além do presidente em exercício e da homenageada, os desembargadores Antônio Carlos Cruvinel, Antônio Armando dos Anjos e Fortuna Grion, que compõem a Câmara, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nilson Naves, o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), Herculano Rodrigues, o desembargador Herbert Carneiro, representando a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), a procuradora de Justiça Ruth Lies Scholt Carvalho, servidores e advogados.
O desembargador Paulo Cézar Dias enfatizou que a desembargadora Jane Silva vai deixar ensinamentos que sempre poderão ser assimilados pelos juízes. Ele ressaltou que a desembargadora tem inúmeras virtudes e sempre soube explorá-las durante todo o período em que atuou no Poder Judiciário.
Já o desembargador Antônio Armando dos Anjos frisou que a desembargadora Jane Silva dignificou a magistratura mineira por sua operosidade e dedicação. O magistrado revelou que sentirá falta das “lições jurídicas e de humanidade sempre defendidas pela desembargadora”.
O desembargador Fortuna Grion reforçou que Jane Silva “não apenas ocupou um cargo de juíza, mas o valorizou. Demonstrou inteligência e competência quando passou no concurso, ainda jovem, com as melhores notas. Sua predestinação para atuar no Poder Judiciário prevaleceu. Ganhou a Justiça Penal, que teve em seus quadros uma das melhores magistradas que já atuaram nesse segmento”.
Sensibilidade
O magistrado enfatizou que a desembargadora Jane Silva aplicou a Justiça com humanidade e sempre que havia possibilidade adaptava a “letra fria da lei a decisões com sensibilidade. Foram sentenças corajosas e inovadoras”.
O 2º vice-presidente, desembargador Herculano Rodrigues, acrescentou que a desembargadora Jane Silva é movida por sonhos e busca sempre realizar grandes ideais. “A fluência verbal é uma de suas principais qualidades, o que facilita sua exposição de ideias. Ela é uma pessoa de conquistas, é uma vencedora”.
O desembargador Antônio Carlos Cruvinel salientou que Jane Silva sempre tem em mente praticar o bem e ajudar ao próximo. “Nas sessões de julgamento, apresentou lições voltadas para a humanização da pena”.
O ministro Nilson Naves revelou que a 6ª Turma do STJ havia realizado uma homenagem à desembargadora Jane Silva que a integrou durante certo período. Manifestou que a magistrada é conhecida pelas reconhecidas reflexões intelectuais e por ter assumido uma postura de defender o chamando “bom Direito”. “Ela nunca vacila ao assumir uma posição que vai de acordo com suas convicções.”
Como considerou o ministro, a desembargadora construiu, durante toda a sua carreira, “uma jurisprudência inteligente, heróica, audaz, forte, diferente e brava. Sempre optou pelo Direito Penal preventivo em detrimento do Direito Penal repressivo. Sempre se preocupou com a reinserção do condenado à sociedade”.
Humanização da pena
O desembargador Herbert Carneiro revelou que a aposentadoria da desembargadora Jane Silva poderia ser considerada um misto de tristeza e alegria. “Tristeza por não a termos mais no convívio diário e alegria por saber que, depois de 40 anos de exercício na magistratura, ela sai com a cabeça erguida, pois tem a consciência de que sempre procurou decidir com justiça.” O magistrado acrescentou que a desembargadora Jane Silva deixa inúmeros exemplos a serem seguidos. Entre eles, o trabalho desenvolvido na busca da humanização da pena e as iniciativas recentes dela como presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJMG.
A procuradora de Justiça Ruth Lies Scholt Carvalho enfatizou o senso de Justiça que, segundo ela, é uma das principais virtudes da desembargadora Jane Silva. Elogiou o bom relacionamento da magistrada com os membros do Ministério Público e advogados. Já o advogado Marcos Gomes, que falou em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais (OAB/MG), endossou as palavras da procuradora.
A desembargadora Jane Silva revelou que estava muito sensibilizada com a homenagem prestada pelos colegas. Enfatizou que percebe que hoje há um distanciamento entre os juízes e os preceitos constitucionais. “Os fundamentos da dignidade das pessoas e da cidadania, às vezes, não são considerados. Há que se entender que por trás dos processos há um ser humano que deve ser respeitado.”
Por fim, a magistrada reafirmou que é uma eterna aprendiz e que todos os seres humanos estão em contínuo aperfeiçoamento. “Espero retribuir tudo o que conquistei e renovo meu compromisso de contribuir para que nosso Estado tenha uma Justiça mais solidária”, concluiu.
Fonte: TJMG