A ministra convocada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jane Silva, vai deixar o Tribunal em Brasília e voltar para Minas Gerais na próxima sexta-feira (06/02). Em um ano e meio de STJ, a magistrada foi a relatora de questões importantes e participou de julgamentos que tiveram destaque nacional. Debateu sobre a manutenção das prisões e a continuidade da ação penal contra os jovens de classe média do Rio de Janeiro que agrediram uma empregada doméstica; discutiu sobre a possibilidade de redução da pena de Suzane Von Richthofen e decidiu pela manutenção da condenação do jornalista Pimenta Neves pela morte da ex-namorada. Além disso, segundo informações do STJ, a desembargadora Jane Silva conduziu, com seu voto sobre a aplicação da Lei Maria da Penha, o entendimento de que a norma pode ser aplicada em casos de violência doméstica cometida por ex-namorado.
Jane Silva é conhecida entre advogados e ministros do STJ pela seriedade, desembaraço e rapidez com os quais conduzia as votações e julgava os pedidos de Habeas Corpus. Por três vezes, zerou o número de HCs a serem julgados em seu gabinete.
Para a advogada mineira Beatriz Vargas, a desembargadora “é uma magistrada com M maiúsculo, humanista. O envolvimento profissional com as causas e a capacidade de trabalho dela são impressionantes”, disse a advogada lamentando a saída de Jane Silva do STJ e ao mesmo tempo comemorando a volta dela para Minas.
O professor de Direito Processual Penal e advogado Marcelo Turbay, reforça os argumentos de Beatriz. “Jane Silva tem grande sensibilidade para tratar os casos criminais e sempre foi solícita no atendimento aos advogados. Tinha a agenda bastante acessível”, afirma ele.
O trabalho da desembargadora ganhou reconhecimento até mesmo das partes envolvidas no processo. Um condenado a quem ela garantiu o direito de progredir de regime prisional bordou para ela um boné em azul e branco com o símbolo do Cruzeiro, time de coração da magistrada, com os dizeres: “Ministra Jane Silva”.
A desembargadora, que é diretora do Centro de Estudos da Magistratura da Amagis, estará de volta na 3ª Câmara Criminal do TJMG, na próxima segunda-feira (09/02).
(Com informações do STJ e do Conjur)
(Foto: STJ)