Será inaugurado na próxima sexta-feira, 30 de abril, às 15h, o Centro de Reintegração Social (CRS) da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Januária. O prédio tem capacidade para 80 vagas, sendo 36 no regime fechado, 18 no semiaberto e 26 no aberto. A comarca de Januária está a 603 Km de Belo Horizonte e é formada pelos municípios de Pedras de Maria da Cruz, Cônego Marinho, Bonito de Minas, Januária e Itacarambi.
Estarão presentes à inauguração, o presidente do TJMG, desembargador Sérgio Resende, e o secretário de Estado de Defesa Social, Moacyr Lobato de Campos Filho.
As construções de Apacs têm sido o resultado do esforço conjunto do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Projeto Novos Rumos na Execução Penal, do Governo do Estado, do Ministério Público Estadual, dos poderes locais e da sociedade civil organizada onde a Apac está sendo implantada.
Criada juridicamente em 21 de setembro de 2006, a Apac de Januária iniciou a construção do seu Centro de Reintegração Social em setembro de 2008, com recursos do Governo de Minas, repassados através da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), no valor total de R$ 812 mil. O Ministério Público local também contribuiu com R$ 100 mil através de verbas advindas de Termos de Ajustamento de Conduta. Outra fonte de recursos utilizada, em torno de R$ 50 mil, foi a de pena pecuniária aplicada pelo Judiciário local, que tem à frente o juiz diretor do Foro e dos Juizados Especiais de Januária, Francisco Lacerda de Figueiredo e do juiz da Vara de Execuções Penais, Alex Matoso Silva.
A Seds também firmou convênio de manutenção com a entidade, no final do ano passado, garantindo as despesas de alimentação, pagamento de funcionários administrativos, água, luz, telefone, combustível, correio, produtos farmacêuticos e material de escritório.
Funcionando desde dezembro de 2009, a Apac está com 17 recuperandos no regime fechado e oito no semi-aberto. As transferências de presos para a Apac está sendo feita gradativamente e a expectativa é de que até o final de 2010, 50 recuperandos estejam cumprindo pena na entidade, chegando a capacidade máxima de 80 vagas, em meados de 2011.
Voluntários
A Apac conta com cerca de 30 voluntários que atuam na área de prevenção ao uso de drogas e nas assistências religiosa e educacional. Parcerias estão sendo firmadas com a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), Faculdade Seiva e Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet).
O presidente da Apac de Januária, Alisson Veloso da Cunha, frisou que o Instituto Estadual de Floresta (IEF) está orientando os recuperandos na montagem da horta comunitária. Destacou também que a entidade ganhou da prefeitura de Bonito de Minas (município integrante da comarca) os equipamentos para uma fábrica de tijolos, que funcionará nas dependências da Apac.
Expansão
Minas Gerais conta atualmente com 26 Apacs implantadas, incluindo a de Januária. Estão previstas, até o final do mês de maio, as inaugurações dos Centros de Reintegração Social de Frutal e também de Pouso Alegre e Paracatu, sendo que os dois últimos já se encontram em funcionamento.
Fonte: TJMG
Estarão presentes à inauguração, o presidente do TJMG, desembargador Sérgio Resende, e o secretário de Estado de Defesa Social, Moacyr Lobato de Campos Filho.
As construções de Apacs têm sido o resultado do esforço conjunto do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Projeto Novos Rumos na Execução Penal, do Governo do Estado, do Ministério Público Estadual, dos poderes locais e da sociedade civil organizada onde a Apac está sendo implantada.
Criada juridicamente em 21 de setembro de 2006, a Apac de Januária iniciou a construção do seu Centro de Reintegração Social em setembro de 2008, com recursos do Governo de Minas, repassados através da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), no valor total de R$ 812 mil. O Ministério Público local também contribuiu com R$ 100 mil através de verbas advindas de Termos de Ajustamento de Conduta. Outra fonte de recursos utilizada, em torno de R$ 50 mil, foi a de pena pecuniária aplicada pelo Judiciário local, que tem à frente o juiz diretor do Foro e dos Juizados Especiais de Januária, Francisco Lacerda de Figueiredo e do juiz da Vara de Execuções Penais, Alex Matoso Silva.
A Seds também firmou convênio de manutenção com a entidade, no final do ano passado, garantindo as despesas de alimentação, pagamento de funcionários administrativos, água, luz, telefone, combustível, correio, produtos farmacêuticos e material de escritório.
Funcionando desde dezembro de 2009, a Apac está com 17 recuperandos no regime fechado e oito no semi-aberto. As transferências de presos para a Apac está sendo feita gradativamente e a expectativa é de que até o final de 2010, 50 recuperandos estejam cumprindo pena na entidade, chegando a capacidade máxima de 80 vagas, em meados de 2011.
Voluntários
A Apac conta com cerca de 30 voluntários que atuam na área de prevenção ao uso de drogas e nas assistências religiosa e educacional. Parcerias estão sendo firmadas com a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), Faculdade Seiva e Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet).
O presidente da Apac de Januária, Alisson Veloso da Cunha, frisou que o Instituto Estadual de Floresta (IEF) está orientando os recuperandos na montagem da horta comunitária. Destacou também que a entidade ganhou da prefeitura de Bonito de Minas (município integrante da comarca) os equipamentos para uma fábrica de tijolos, que funcionará nas dependências da Apac.
Expansão
Minas Gerais conta atualmente com 26 Apacs implantadas, incluindo a de Januária. Estão previstas, até o final do mês de maio, as inaugurações dos Centros de Reintegração Social de Frutal e também de Pouso Alegre e Paracatu, sendo que os dois últimos já se encontram em funcionamento.
Fonte: TJMG