O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha tomou posse nesta terça-feira (1º) como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na vaga aberta com a aposentadoria compulsória do ministro Castro Meira no dia 19 de setembro. O ministro João Otávio de Noronha era ministro substituto no Tribunal desde 14 de maio deste ano.
Após a execução do Hino Nacional, o ministro João Otávio de Noronha leu o compromisso regimental e assinou o termo de posse. Logo depois, recebeu os cumprimentos de autoridades dos poderes da República, componentes do Ministério Público, advogados e servidores do TSE no foyer lateral ao plenário do Tribunal.
O ministro empossado falou de sua satisfação em compor o TSE como ministro efetivo. “Tenho a oportunidade de compor um tribunal eleitoral com um enorme prestígio internacional pela condução dos pleitos eleitorais neste país e pela transparência com a qual conduz a eleição. Me sinto muito honrado em participar de uma Corte dessa categoria.”
Compuseram a mesa da sessão solene de posse do ministro João Otávio de Noronha a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, na qualidade de representante do STF, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, o vice-procurador-geral eleitoral Eugênio de Aragão, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e ministros do TSE.
Estiveram presentes na solenidade de posse ministros e ex-ministros do STF, de tribunais superiores, o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, outras autoridades do Poder Judiciário, integrantes do Ministério Público, juízes e advogados.
Currículo
Mineiro de Três Corações, João Otávio de Noronha tem 57 anos e é ministro do STJ desde 3 de dezembro de 2002. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, em Pouso Alegre, em 1981, e especializou-se, na mesma faculdade, em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil.
No STJ, João Otávio de Noronha foi membro da 2ª Turma e da 1ª Seção, presidente da 2ª e 4ª Turmas, além de exercer o cargo de corregedor-geral da Justiça Federal, de 2011 a março de 2013. Também foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Composição
De acordo com a Constituição Federal, o TSE é composto, no mínimo, por sete ministros. São três ministros do STF, dois do STJ e mais dois escolhidos e nomeados pelo presidente da República entre advogados indicados pelo Supremo, em listas tríplices. O TSE elege seu presidente e vice entre os ministros do STF e o corregedor-geral da Justiça Eleitoral entre os ministros do STJ.
Fonte: TSE