O juiz João Ricardo Costa, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, tem a solução para a morosidade do Judiciário brasileiro. Para ele, é preciso modernizar a legislação processual para torná-la "compatível com a demanda do nosso tempo", além de reajustar o foco do Conselho Nacional de Justiça para as questões administrativas da Justiça, e não só disciplinares.
Com mais de 20 anos de carreira e há seis meses à frente da AMB, João Ricardo é um grande crítico do quadro geral do Judiciário brasileiro. Em entrevista à revista Consultor Jurídico, ele afirma que parte da insatisfação da sociedade com os juízes vem de um "surreal" sistema recursal que "permite 80 recursos". Isso impossibilita que os juízes apresentem resultados satisfatórios perante a crescente demanda da sociedade por seus serviços.
O exemplo que ele cita é matemático. Uma empresa de telecomunicações pode cobrar R$ 2 a mais por mês de dez milhões de pessoas "apertando um botão". "Se 10% dessas pessoas entrarem com uma ação individual, isso gera um milhão de ações. Esse exemplo mostra porque estamos atrasados. O juiz fica dando sentença repetitiva."
João Ricardo também critica os rumos que o CNJ vem tomando, dez anos depois de sua criação, com a Emenda Constitucional 45/2004. O que o CNJ deveria fazer, afirma, é administrar a Justiça e criar políticas em busca de soluções. A questão disciplinar, para o presidente, é secundária, "porque a corrupção não é um problema no Judiciário".
O presidente da AMB tem experiência em associações de classe da magistratura. Natural de Porto Alegre, João Ricardo Costa já foi presidente da Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) e coordenador do Fórum Mundial de Juízes. Na AMB, ocupou a Vice-Presidência de Direitos Humanos de 2008 a 2010 e presidiu a Comissão de Direitos Humanos. Hoje, está à frente da maior associação de magistrados do Brasil, com cerca de 14 mil membros no país inteiro.
Leia aqui entrevista do presidente da AMB no site do Conjur .
Fonte: Conjur