Em solenidade realizada na última sexta-feira, 24, o desembargador José Fernandes Filho tomou posse na Cadeira de nº 29 da Academia Mineira de Letras (AML). O patrono da cadeira, agora ocupada pelo magistrado, é Aureliano Pimentel e o fundador é Lindolpho Gomes. O ouvidor da Amagis, juiz Auro Aparecido Maia, representou na solenidade o presidente da Associação, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, que está em viagem para realização de curso. O desembargador Tiago Pinto, 2º vice-presidente do TJMG, também participou do evento.
O presidente da AML, Rogério Tavares deu as boas-vindas ao desembargador José Fernandes Filho e falou da honra da Academia em tê-lo como um de seus membros. “Seja bem-vindo à sua casa”, afirmou o presidente Rogério Tavares ao receber o magistrado. “Essa casa foi, é e sempre será sua”.
O discurso de recepção do desembargador foi feito pelo acadêmico Patrus Ananias, que relembrou de diversos momentos da trajetória de vida de José Fernandes Filho, entre eles o período em que se encontraram, em 1975 quando o então professor José Fernandes convidou Patrus a integrar sua equipe na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, no governo Aureliano Chaves. “Ensinou-nos a confrontar a burocracia em ação diária e permanente, a não guardar processos na gaveta. Deveriam ficar sempre sobre a mesa, bem visíveis, a nos questionar sobre os encaminhamentos devidos. Na mesma linha, evitar, entretanto, as leituras superficiais e apressadas. Cada processo, cada solicitação escrita ou mesmo verbal, a buscar o seu lugar e desdobramentos, deveria ser objeto de acurada atenção para que os procedimentos se fizessem da forma mais adequada e eficaz. Nas suas orientações ficava bem claro que cada processo trazia consigo, de forma silenciosa, mas eloquente, dramas, sofrimentos, esperanças humanas”, lembrou Patrus, destacando os valores éticos e democráticos que sempre pautaram a vida de José Fernandes Filho. De acordo com Patrus, a convivência e o aprendizado que teve com o magistrado fez crescer ainda mais sua compreensão sobre a grandeza moral e a compostura política daquele que o liderava. “Lições que nos marcam para sempre. Respeito às diferenças, sim; delicadeza sempre; subserviência nunca”, destacou.
O acadêmico ressaltou também, em seu discurso, a entrega, dedicação e competência com as quais José Fernandes Filho presidiu o Tribunal de Justiça. “Acompanhei o seu trabalho eficaz para tornar o Poder Judiciário mais ágil, transparente e, sobretudo, mais próximo das pessoas, comprometido sempre com o Estado Democrático de Direito e com a efetiva aplicação dos Direitos Fundamentais”, disse ele.
“Bem-vindo à Casa de Alphonsus de Guimarães, Escritor José Fernandes Filho. A sua presença, por sua história e por sua contribuição à expansão do conhecimento e do saber, da sabedoria, dos valores jurídicos do direito e da justiça, ao desenvolvimento cultural de Minas e do Brasil, dignifica e engrandece esta Casa. É mais um capítulo que se abre em sua bela e fecunda existência”, concluiu Patrus.
Emocionado, o novo acadêmico agradeceu as palavras do presidente Rogério Tavares e do acadêmico Patrus Ananias. De acordo com ele, se antes, já considerava Patrus um filho, pela proximidade e convivência, hoje ele tem certeza que tem pelo acadêmico e amigo a administração de um filho. José Fernandes falou da satisfação em tomar assento à cadeira 29, já ocupada por nomes como Milton Campos, Pedro Aleixo, Gustavo Capanema, Murilo Badaró e Affonso Arinos de Mello Franco. “Assusta-me a enorme responsabilidade nos ombros. Se chego, como de fato chego, de mãos vazias, socorre-me a certeza de que, cavaleiro do possível, serei responsável apenas pelo que puder fazer. Sei que diante de uma travessia longa e intransferível, a ela me entregarei inteiro e sem reservas, pronto para a hora qualquer que seja ela ou o seu sabor”, afirmou.
José Fernandes Filho foi eleito no dia 29 de junho de 2020, mas a solenidade de posse ainda não havia sido realizada em função da pandemia.
A solenidade foi realizada no auditório Vivaldi Moreira, na sede da Academia, e contou com a presença de diversas autoridades, magistrados mineiros, acadêmicos, amigos e familiares do desembargador e novo membro da AML, José Fernandes Filho.
Trajetória
O desembargador e professor José Fernandes Filho nasceu em Bambuí, Minas Gerais. Após o Bacharelado em Direito fez pós-graduação em Direito Público e especialização em Direito Administrativo, Tributário e Constitucional. Foi professor de Direito Administrativo na PUC/MG e de Direito Comparado no curso de doutorado da UFMG. Na administração pública atuou no Tribunal de Contas de MG, na UFMG e foi secretário de Estado da Educação de MG no governo de Aureliano Chaves. Na magistratura, depois de atuar no Tribunal Regional do Trabalho e no Tribunal Regional Eleitoral, foi eleito desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em vaga destinada à classe dos advogados, e também presidente do Colégio Nacional de Presidentes de Tribunais de Justiça. Ali exerceu inúmeras funções de direção, inclusive a presidência, entre 1990 e 1992. Em seguida tornou-se presidente do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Minas Gerais até 2015.
Participou de diversas bancas examinadoras na seleção de candidatos a cargos técnicos e da magistratura em vários tribunais e da UFMG. Entre as inúmeras condecorações recebidas estão o Colar do Mérito Judiciário conferido por quase todos os Tribunais de Justiça do país, medalhas de Honra da Inconfidência e do Mérito Legislativo. Entre as obras que publicou estão: “Funções do Estado”, “Exame, pelo TCU, das contas dos executores de acordos celebrados com os estados”, ” Os municípios mineiros e os casos de dispensa de licitação”, “Acumulação de cargos à guarda dos poderes do Estado”, “Minha candeia” (Del Rey, 2011), além de diversas crônicas e artigos publicados na Revista da Magistratura.