Oito adolescentes que participaram da terceira turma do programa Oportunidade Legal (Olé), iniciativa da Vara Infracional da Infância e da Juventude, formaram-se no dia 13 de abril. Segundo a juíza idealizadora do programa, Valéria Rodrigues, a formatura “é um grande estímulo para a criação de mais programas que dêem oportunidades aos adolescentes”. O efeito é a diminuição da criminalidade. Dados da primeira turma demonstram que nenhum dos dez formandos voltou a cometer atos infracionais.
Desde 2009, os alunos têm aulas de informática, capacitação para o mercado de trabalho e formação cidadã. Dos 28 que já se formaram até hoje, alguns já estão trabalhando. Matheus Júnior Trajano dos Santos, 16 anos, que se formou no ano passado, é um deles. Ele trabalha na Associação Profissionalizante do Menor (Assprom) como auxiliar de escritório. Ele conta que a participação no curso foi muito importante: “no momento mais difícil eles me ajudaram. A capacidade de entender a gente e nos acolher foi o que mais me marcou”. Diante do resultado alcançado aconselha: “não vale a pena entrar na vida errada, a melhor coisa que os adolescentes podem fazer é trabalhar e estudar”.
A desembargadora Jane Silva, coordenadora do Programa Novos Rumos, do TJMG, afirma que os adolescentes, quando se formam no Olé, refletem no que cometeram e adotam novos valores. Citando frase que norteia as atividades das Associações de Proteção e Assistência ao Condenado (Apacs), “todo homem é maior que seu erro”, ela diz que os jovens saem do curso com outra visão de mundo. O professor de informática Alexandre Arnaut concorda e diz que os jovens, que já chegam machucados, passam a visualizar um mundo diferente, com oportunidades.
Confiante no trabalho desenvolvido, a desembargadora cita também o provérbio bíblico “ensina à criança o caminho em que deve andar, e, ainda quando for velha, não se desviará dele”.
A representante do Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), Denise Bruschi, afirmou que a instituição continua de portas abertas aos adolescentes e se disse satisfeita com os resultados. Ela reforça que o curso propicia uma oportunidade de trabalho e renda a partir dos conhecimentos adquiridos.
A juíza Valéria Rodrigues disse que o programa funciona porque não é assistencialista. “O Tribunal há muito deixou de ser um mero aplicador de leis para ser um garantidor dos direitos do cidadão.”
Parceiros
O programa Oportunidade Legal tem como parceiros a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH); a Empresa de Informática e Informações do Município de Belo Horizonte (Prodabel), responsável pela capacitação dos jovens; a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad); o Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas); a Fundação do Meio Ambiente (Feam); e o Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR). Colaboram ainda com o programa o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/MG), que oferece treinamento profissional; a Associação Profissionalizante do Menor (Assprom) e a Associação Municipal de Assistência Social (Amas), encarregadas de inserir os jovens no mercado formal de trabalho.
Presença
Ainda estiveram presentes no evento, compondo a mesa, a assessora especial do Programa Novos Rumos, Rosana Mont´Alverne; a representante da PBH, Denise Magalhães; o diretor escolar Guilherme Andrade, representando o Senac; a presidente da Amas, Rosalva Portela; o representante da Assprom, Carlos Augusto Cateb; o adolescente Gustavo Henrique Fernandes, aluno do Olé contratado pela Amas.
Fonte: TJMG