A Comarca de Ipatinga sediou o Fórum Permanente de Direito a Saúde – Judicialização da Saúde Pública e da Saúde Suplementar, entre os dias 5 e 6 de maio. O encontro ocorreu no salão do Tribunal do Júri do Fórum da comarca.
Segundo a coordenadora do evento, desembargadora Vanessa Verdolim Hudson Andrade, demandas de saúde têm aumentado muito e os magistrados sentem falta de discussões e esclarecimentos sobre o tema. “São assuntos que fogem da área jurídica, pois envolvem medicamentos, hospitais, vagas em UTI, tratamentos, entre vários outros”, argumenta. O evento contou com a participação de juízes, servidores públicos, advogados, promotores e de outros segmentos da sociedade.
A solenidade de abertura contou com as presenças do segundo vice-presidente do TJMG, desembargador Kildare Gonçalves Carvalho, do diretor do foro da comarca de Ipatinga, juiz Otávio Pinheiro da Silva, do juiz José Carlos de Matos e do diretor administrativo da Unimed do Vale do Aço, Jefferson Miranda.
As palestras foram realizadas pelos desembargadores Renato Luís Dresh, Vanessa Andrade e Evangelina Castilho Duarte, pelo coordenador dos Juizados Especiais, juiz Marcelo Fioravante e por agentes públicos e profissionais que atuam em áreas relacionadas com a saúde.
“O contexto probatório na judicialização da saúde perante os Juizados Especiais”, “Obrigações das operadoras de planos de assistência à saúde”, “A constituição da República e o direito à saúde” e “A judicialização da saúde e o CNJ” estiveram entre os temas debatidos no evento.
Fonte: TJMG