O programa vai analisar as conquistas do Judiciário em 2010 e as expectativas do Magistrado para 2011. Através de um balanço de resultados, será mostrada à população uma síntese dos feitos já obtida a partir do II Pacto Republicano de Estado, além de outros programas desenvolvidos pelo CNJ em parceria com os tribunais brasileiros.
TV Justiça
Em exibição na TV o programa a Reforma do Código de Defesa do Consumidor. Participam do programa o juiz Guilherme Sadi, do Juizado Especial das Relações de Consumo/BH, e o advogado Marco Aurélio Gomes Cunha. O Código de Defesa do Consumidor foi instituído pela Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. É considerado uma legislação de vanguarda, mas 20 anos depois precisa ser atualizado. O Senado instalou comissão de juristas para preparar a reforma. A Comissão tem seis meses para apresentar o anteprojeto de lei de revisão. O foco principal será o mercado de crédito ao consumo e o superendividamento dos consumidores.
Horários:
TV Assembleia
Canal 11, em Belo Horizonte
Exibição:
Sexta-Feira, às 23:00 horas
Reprises:
Sábado, às 16:20 horas
Domingo, às 19 horas
Segunda-feira, às 08:30 horas
Terça-feira, às 12:20 horas
TV Justiça
Canal 7 - Net,
Canal 117 - Sky,
Canal 901 - Oi TV
Exibição:
Sábado, às 11h30 horas
Reprises:
Terça-Feira, às 09h30
Quarta-feira, às 05h30
TV Comunitária
Canal 6 - Net
Canal 901 – Oi TV
Exibição:
Sábado, às 22h
Reprises:
Domingo, às 15h e às 22h30
Segunda-feira, às 08h e às 15h30
Terça-feira, às 08h e às 15h30
Quarta-feira, às 08h e às 19h30
Quinta-feira, às 10h30, 18h e 23h30
Sexta-feira, às 10h
Sábado, às 10h