O Judiciário parece ter chegado ao máximo de produtividade que pode oferecer com sua atual estrutura. Enquanto entre 2012 e 2013 aumentou o número de casos novos na Justiça e a quantidade de processos pendentes, a produtividade dos juízes manteve-se estável. Foi o que mostrou a edição 2014 do relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça, lançado nesta terça-feira (23/9).
De acordo com o estudo, o número de casos baixados em 2013 subiu só 100 mil em relação a 2013, e ficou em 27,7 milhões, enquanto que o número de novas ações aumentou 400 mil em relação ao mesmo período e fechou em 28,3 milhões. Ao todo, há 95,14 milhões de processos em tramitação no país, sendo 67 milhões pendências de antes de 2013.
Desde 2011 o número de processos baixados ou resolvidos pelo Judiciário é menor que a quantidade de novas ações na Justiça. No entanto, 2013 foi o primeiro ano em que houve descompasso nas demonstrações entre o volume de trabalho e a produção: ao mesmo tempo que tanto o número de casos novos quanto o de pendentes aumentou, a quantidade de processos baixados manteve-se estável entre 2012 e 2013.
A estagnação da produtividade em 2013 fica clara ao se comparar os dados de 2012, quando foram baixados 27,6 milhões de processos, alta de 7,5% em relação ao ano anterior. No período, o número de ações novas subiu 1,2% e o número de casos pendentes subiu 4,2%, o que aumentou a carga de trabalho por magistrado em 1,8%.
Proporcionalmente, a relação entre casos novos e antigos manteve-se a mesma de 2012. Do total, 70% são acervo e 30% são novidade. Mas o Índice de Atendimento à Demanda (IAD) vem caindo. O número é o resultado da divisão do número de casos baixados pelo número de casos novos. Em 2009, o quociente era de 103%. Em 2013, ficou em 98% — mesmo cada juiz brasileiro tendo julgado, em média, 6 mil processos no ano.
E os números não são só gerais. O Índice de Produção por Magistrado (IPM) caiu 1,7% no ano passado em relação ao ano anterior. O mesmo aconteceu com o Índice de Produção por Servidor (IPS), que caiu 1,8%. “O Poder Judiciário não consegue baixar nem o quantitativo de processos ingressados, aumentando ano a ano o número de casos pendentes”, conclui o CNJ.
Fonte: Conjur