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Judiciário de Muzambinho supera caso complexo por meio da conciliação
30/04/2013 17h36 - Atualizado em 09/05/2018 15h45
Uma tragédia que se abateu sobre uma família, cuja dor não pode ser expressa em palavras ou números, e um processo judicial que poderia ter levado anos para ter uma solução final. Diante dessa realidade, a Justiça da Comarca de Muzambinho, no Sul de Minas, decidiu agir de forma diferente e investir em um expediente que vem sendo cada vez mais valorizado: a conciliação.
No início de 2012, houve um curto-circuito em um cabo de alta tensão da rede elétrica da cidade de Muzambinho e atingiu toda uma família, levando a mãe à morte, à amputação das duas pernas do pai, à queimadura de 50% do corpo da filha mais velha e a queimaduras mais leves na filha mais nova.
Após o tempo necessário para os tratamentos médicos dos sobreviventes, a família procurou a Justiça para pleitear a reparação dos danos sofridos. O juiz Flávio Schmidt, titular da Comarca, orientou a família a obter auxílio advocatício, o que fizeram, e sugeriu que o melhor caminho seria o do acordo. “Desde o princípio, sem vinculação de prejulgamento, deixei claro que o melhor caminho a ser trilhado nessa questão seria um acordo extrajudicial com homologação judicial”, afirmou Schmidt.
De acordo com o magistrado, a família acatou a sugestão e iniciaram-se as tratativas entre a empresa responsável e os advogados, mediadas pela Justiça e com apoio do Ministério Público. Após intensa negociação e várias reuniões com a condução do juiz Flávio Schmidt, as partes chegaram a um acordo extrajudicial, que foi homologado no dia 9 de abril, com indenização para as vítimas. De acordo com o magistrado, essa foi uma enorme vitória não só para a Justiça mineira por ter atendido, com rapidez, aos anseios das vítimas dessa tragédia, cumprindo, com eficiência e celeridade, aquilo que a sociedade cobra e espera do Judiciário.
“A conciliação é, sem dúvida alguma, o meio mais justo de resolver os conflitos sociais. Através dela, é possível chegarmos aos índices dos países desenvolvidos (em 70% dos casos, há conciliação), além de resolver em parte os problemas da morosidade, da carestia e das dificuldades da Justiça, para atender melhor aos anseios da sociedade brasileira. Enfim, a conciliação possibilita que o Judiciário desempenhe com mais ênfase o seu papel de pacificador social”, afirmou Flávio Schmidt.