Em solenidade na manhã desta quarta-feira, 27 de setembro, foi realizado o 1º Mutirão de Reconhecimento de Paternidade na cidade de Santa Luzia. Promovido pelo CEJUSC da comarca, o projeto é realizado em parceria com o Serviço de Reconhecimento de Paternidade de Santa Luzia e supervisionado pela 3ª Vice-presidência do TJMG. O objetivo é oferecer reconhecimento de paternidade ou maternidade biológica ou socioafetiva, com a realização dos procedimentos necessários em cada caso.
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Na abertura da solenidade, a coordenadora do CEJUSC de Santa Luzia, juíza Edna Márcia Lopes Caetano, falou da alegria em realizar o primeiro mutirão de reconhecimento de paternidade na comarca e agradeceu a todos os envolvidos pelo esforço em concretizar o evento. A magistrada citou a poeta Cora Coralina que disse que ‘o que vale na vida não é o ponto de partida e sim a caminhada. Caminhando e semeando, no fim, terás o que colher’. De acordo com Edna Lopes, “estamos colhendo o amor de todos os envolvidos nesse projeto maravilhoso, com sorrisos de gratidão recebidos a cada atendimento, a cada novo registro na certidão, acréscimo ou retificação de nomes”.
A magistrada fez um agradecimento especial à diretora do foro, juíza Elaine de Campos Freitas, que “propiciou todas as possibilidades para que possamos estar aqui reunido nesta manhã”, à 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, “que nos inspira com sua personalidade doce e forte nas decisões”, e à juíza Maria Luíza Rangel Pires, coordenadora do Centro de Reconhecimento de Paternidade de Belo Horizonte, “com quem aprendemos a dar os primeiros passos e com quem, atualmente, somamos forças”, disse.
Ainda em seu discurso, a juíza Edna Lopes destacou a premiação recebida pelo projeto em 2020 no CNJ. Paternidade para Todos, atualmente denominado Direito a Ter Pai ou Pai Presente, se consagrou vencedor do Prêmio Conciliar é Legal, na Categoria Tribunais. “É uma benção poder transformar a vida das pessoas para melhor, conferindo-lhes mais dignidade e cidadania”, disse.
Colaboração
A diretora do foro, juíza Elaine de Campos Freitas, agradeceu a 3ª Vice-presidência do TJMG que agraciou Santa Luzia com o projeto piloto de reconhecimento de paternidade e parabenizou a juíza Edna Lopes, pelo empenho e atitudes que promovem a cidadania na comarca. “O período de organização deste Mutirão foi muito produtivo e foi muito positivo ver o envolvimento de tantas pessoas em sua realização. Nossa intenção é ajudar e fazer o bem a todos. Projetos como esse fazem o olho da gente brilhar. As portas do Judiciário de Santa Luzia estão abertas para receber a população”, afirmou.
O juiz Marcus Vinícius Mendes do Valle, auxiliar da 3ª Vice-presidência do TJMG, representou, na solenidade a desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta. Em seu discurso, o magistrado parabenizou a comarca de Santa Luzia, pela realização do evento e falou sobre a importância da memória afetiva de um pai para uma criança. “Queria dizer para cada um de vocês que estão aqui e que vieram participar do trabalho para abrirem o coração. A paternidade é uma coisa linda, é uma coisa de Deus. E este é um trabalho sublime realizado aqui, um trabalho de colaboração. Em nome da desembargadora Ana Paula, quero dizer que todos vocês são muito bem-vindos e podem contar com o Tribunal de Justiça para caminharmos juntos desta mesma forma que foi hoje: de maneira colaborativa, aberta e humanizada, em uma Justiça cada vez mais horizontal, receptiva e acolhedora” afirmou.
Transformação
Davi Max Rodrigues Nazário tem 37 anos e recentemente conseguiu ter o nome de seu pai na sua certidão de nascimento. Advogado, depois do reconhecimento da paternidade, Davi afirmou que tudo mudou. “Isso só foi possível graças ao trabalho desenvolvido pelo SRP de Santa Luzia. Ter esse reconhecimento foi sublime. A vida de toda minha família foi transformada”, contou ele que também reconheceu Lucas Samuel como seu pai socioafetivo. “Lucas Samuel Cândido, agora Lucas Samuel Cândido Nazário é meu filho aqui e em qualquer lugar, no documento e no coração, graças ao SRP”, disse. Lucas Samuel é filho de sua esposa, Ana Beatriz, com quem tem também Murilo. Ana Beatriz também contou com os serviços oferecidos pelo SRP para ter o nome de seu pai nos documentos. “Agradeço a todos do SRP pelo projeto desenvolvido aqui em Santa Luzia. Tenho um orgulho muito grande de ter conhecido meu pai, o que consegui aos 30 anos graças ao SRP. Serei eternamente grata a todos vocês”, disse.
A inclusão do nome do pai ou da mãe na certidão de nascimento da criança ou do adulto é um importante passo para o exercício da cidadania. Com ela, é gerado um vínculo com o genitor e com os familiares e, para muitos, representa a materialização de um sonho.
O mutirão aconteceu no Fórum Pedro Viana durante toda esta quarta-feira. Foram ao todo 74 inscritos, com 25 pedidos de reconhecimento de paternidade biológica e 10 pedidos de reconhecimento ode paternidade socioafetiva.
Entre as autoridades presentes na abertura do mutirão também estavam a defensora pública Mirelle Morato Gonzaga; o presidente da OAB de Santa Luzia, Wellington Rangel; o prefeito da cidade, Pastor Sérgio; e o vereador Lelei da Autoescola, representando o presidente da Câmara Municipal vereador Wagner de Andrade Pereira.
Serviço de Reconhecimento de Paternidade
O Serviço de Reconhecimento de Paternidade (SRP), funciona no Fórum de Santa Luzia (Av. das Indústrias, 210, 3º andar, Sala 318, Vila Olga, Santa Luzia). Uma pessoa que só possua o nome da mãe na certidão de nascimento pode ter sua paternidade reconhecida e, então, seus registros passarem a incluir também o nome do pai. Esse reconhecimento pode ser do pai biológico, comprovado por meio do exame de DNA, ou do pai que tenha o vínculo socioafetivo.
Procedimento para o reconhecimento de paternidade
O interessado - seja pai, mãe ou o próprio filho, se já for maior de idade - deve procurar o SRP, para que seja iniciado o procedimento de averiguação.
Será realizada uma audiência, em que o suposto pai poderá reconhecer espontaneamente a paternidade ou, caso a negue ou não compareça, pode ser aberta uma ação de investigação da paternidade. Esse processo só é iniciado com autorização da mãe da criança, ou do maior de idade, e corre em segredo de justiça.
Se for necessário o exame de DNA para comprovação da paternidade, ele será feito gratuitamente, assim como são gratuitos os demais procedimentos do reconhecimento.