Em tempos de Copa do Mundo, os tribunais superiores funcionarão em horário especial. Nos dias dos jogos da seleção brasileira, a Secretaria do Supremo Tribunal Federal e o atendimento ao público na Corte será das 8 às 14h, quando a partida ocorrer às 15h30. E das 14h30 às 20h, quando a partida ocorrer às 11h.
As sessões ordinárias da 1ª e da 2ª Turmas, previstas para o dia 15 de junho, foram canceladas. Para compensar a pausa, a 1ª Turma convocou sessão extraordinária para quarta-feira (16/6), às 9h. Já a 2ª Turma fará sessão extraordinária na segunda-feira (14/6), às 14h.
O mesmo horário vale para Superior Tribunal de Justiça. Para a próxima terça-feira (15/6), as sessões de julgamento já sofreram alterações em seus horários.
Previstas para começar, regimentalmente, às 14h, a maioria delas teve o seu início remarcado para às 9h. A 1ª e a 2ª Turma vão iniciar suas sessões às 9h e às 8h, respectivamente. A 3ª e 4ª Turmas têm o seu início previsto para às 9h30. Já a 5ª e 6ª vão começar às 9h. O STJ recompensará a redução no horário de funcionamento até 31 de julho de 2010.
O Tribunal Superior de Trabalho também aderiu ao regime especial: das 8h às 14h, quando a partida ocorrer às 15h30 e das 14h30 às 20h, quando a partida ocorrer às 11h. No primeiro caso, o atendimento ao público externo ficará antecipado para às 8h na Secretaria Judiciária, nas Secretarias dos Órgãos Judicantes, na Coordenadoria de Recursos e na Coordenadoria de Cadastramento Processual. Assim como o STJ, o TST compensará as pausas para os jogos até 31 de julho.
O Tribunal Superior Eleitoral estabeleceu seu funcionamento das 12h às 19h para todos os dias de jogos da seleção brasileira. O Conselho Nacional de Justiça terá expediente das será das 8h às 14h. Quando o jogo ocorrer às 11h, o funcionamento será das 14h30 às 20h.
Fonte: Conjur