A palavra “inédito” tem sido evocada nos últimos dias de maneira recorrente para descrever o momento que vive a população mundial, com a pandemia do novo coronavírus.  Do latim “ineditus”, o vocábulo une “in”, de negativo, a “ditus”, para adjetivar aquilo que até então não havia sido trazido ao conhecimento, não havia sido dito ou expresso.

O ineditismo da batalha global que o vírus impôs à humanidade tem inaugurado muitas situações que, igualmente, nunca haviam sido experimentadas. Uma delas diz respeito à suspensão do expediente em todo o Judiciário mineiro, permanecendo o atendimento presencial apenas em esquema de plantão e para medidas emergenciais.

Desde que iniciada a nova rotina de trabalho, em 19 de março de 2020, até a última segunda-feira (30/3), a Primeira Instância na Justiça estadual mineira realizou quase 1 milhão de atos processuais — foram 973.468, executados por juízes e servidores.

Foram cerca de 104 mil despachos e aproximadamente 3.300 audiências realizadas, 31 mil feitos distribuídos e 30 mil baixas. Entre decisões/sentenças, o número foi de 54.333.

O total de movimentações realizadas por servidores ultrapassou 750 mil no período, que abrange 12 dias, incluindo sábados (21 e 22/3) e domingos (22 e 29/3). A média diária foi de mais de 62 mil movimentações. 

Comprometimento e modernização 

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, tem avaliado esses números com um sentimento de orgulho e gratidão aos magistrados e servidores da Casa, pela demonstração que têm dado de compromisso com a sociedade mineira neste momento crucial.

Na avaliação do chefe do Judiciário de Minas, os números de produtividade que vêm sendo alcançados pelos servidores e pelos magistrados no estado revelam também outro aspecto importante, que diz respeito à modernização do Poder Judiciário mineiro. “Estávamos bem preparados para dar respostas positivas”, afirma. 

Para o presidente Nelson Missias, o cenário tem sido um teste importante, representando um desafio para todos, nos mais diversos campos de atuação. “Nós nos vimos obrigados a adotar medidas em curto espaço de tempo e diante de um acontecimento histórico inteiramente inesperado e desconhecido”, declara o desembargador.

Entre os movimentos de sua gestão, que ele reconhece como tendo sido imprescindíveis para que o TJMG, neste momento, possa realizar o trabalho remoto, ele cita a expansão do Processo Judicial eletrônico (PJe) para todas as 297 comarcas mineiras, em tempo recorde.

“Além disso, fizemos investimentos inovadores em diversos sistemas, dos mais simples aos mais sofisticados, todos eles capazes de eliminar papéis e possibilitar a prestação jurisdicional com maior rapidez”, observa. Entre eles, os alvarás eletrônicos, a identificação facial de apenados em regime aberto e a estenografia eletrônica.

Em relação às quebras de paradigmas que vão ocorrendo, provocadas ou aceleradas pelo novo coronavírus, o presidente Nelson Missias reconhece nelas um movimento sem volta, em vários aspectos. “Não tenho dúvida de que o trabalho remoto será utilizado de forma muito mais ampla a partir de agora, pois a experiência forçada tem sido bem-sucedida”, afirma.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG