O juiz Agnaldo Rodrigues Pereira, coordenador do Núcleo de Apoio à Prestação Jurisdicional do Interior (NAPI), lançará, no dia 10 de abril, às 19h, no Parque Esportivo da Amagis, durante o mesmo evento de lançamento das revistas MagisCultura e Amagis Jurídica, o livro “Alimentos gravídicos à luz das legislações brasileira e portuguesa”, publicado pela editora portuguesa Chiado.
O livro oferece uma visão atualizada do direito especial da personalidade, notadamente do direito à vida desde a concepção, em estudo comparado entre as legislações brasileira e portuguesa, de forma a assegurar que aquele novo ser humano tenha condições de nascer vivo e com saúde. Em suas 132 páginas, a obra discute quando se dá, juridicamente, o início da vida e a discussão envolve ainda candentes posicionamentos de caráter filosófico e religioso.