O juiz Antônio Leite de Pádua tomou posse nesta terça-feira, 6 de agosto, como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, classe juiz de Direito. A cerimônia aconteceu na Sala de Sessões do TRE-MG e contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente do Conselho Deliberativo da Amagis, desembargador Antônio Armando dos Anjos, representando o presidente Luiz Carlos Rezende e Santos; o desembargador Sálvio Chaves, representando o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; o presidente do TRE-MG, desembargador Ramom Tácio; demais integrantes da Corte Eleitoral mineira e juiz auxiliares, familiares e amigos do empossado.

 

Na condução da solenidade, o presidente do TRE-MG, desembargador Ramom Tácio de Oliveira, saudou o novo integrante da Corte e destacou que a grande preocupação daqueles participam da construção de uma justiça é a proteção ao eleitor e a garantia para que ele possa fazer a sua escolha de forma livre. Para Ramom Tácio, o juiz o Antônio Leite de Pádua reúne todos os predicados necessários ao exercício da Justiça Eleitoral. O empossando foi saudado pelos integrantes da Corte que ressaltaram a alegria em contar com o magistrado. De acordo com eles, sua trajetória, discrição e qualidade técnica o credenciam a assumir o posto e o tornam referência dentro da Corte Eleitoral mineira.

 

Antônio Leite de Pádua manifestou sua alegria em tomar posse como membro efetivo do Tribunal, gesto, para ele, carregado de significado pessoa. "É uma satisfação muito grande assumir um cargo que eu almejava. Era meu sonho ter sob a jurisdição mais essa matéria. Depois desses anos de magistratura, estava na hora de voltar a atuar em matéria eleitoral, agora no segundo grau de jurisdição", declarou o magistrado.

 (Foto: Renato Toleto / TRE-MG)

O juiz também falou sobre suas expectativas e desafios no novo cargo, destacando a importância de uma atuação justa e criteriosa e alertou para um dos pontos de maior preocupação que é o combate às fake news, desafio crescente no cenário eleitoral. "São muitos os desafios que o juiz eleitoral precisa enfrentar, principalmente em ano de eleições. As fake news é um exemplo. Espero fazer um trabalho firme, sério, honesto e justo ", afirmou. 

 

Antônio Leite de Pádua ocupa a vaga decorrente do término do primeiro biênio do juiz Cássio Azevedo Fontenelle e ficará no cargo no biênio 2024/2026. Durante seu discurso, o magistrado mencionou a importância de manter o nível de competência e seriedade de seu antecessor. "Estou aqui para somar e tentar chegar à altura do meu sucedido, o juiz Cássio Fontenelle. Espero pelo menos ser igual a ele em termos de competência e desenvolver um grande trabalho com honestidade, justiça, bom senso e razoabilidade", disse ele agradecendo às manifestações.

 

O magistrado foi eleito em sessão do Órgão Especial do TJMG no dia 24 de junho deste ano.

 

Trajetória

Antônio Leite de Pádua é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Sete Lagoas da Fundação Educacional Monsenhor Messias. No ano de 1996, foi aprovado no concurso público para o cargo de Juiz de Direito do Estado de Minas Gerais. Até obter a primeira promoção, atuou como Juiz do Juizado Especial de Belo Horizonte, Juiz da 2ª Vara Criminal e Infância e Juventude de Betim, Juiz das Comarcas de Morada Nova de Minas e São Francisco, quando, no ano de 1998, foi promovido, por merecimento, para a Comarca de Novo Cruzeiro, onde permaneceu por quase quatro anos; vindo, então, a ser promovido, também por merecimento, para a 2ª Vara da Comarca de Diamantina. Lá permaneceu até final do ano de 2003, até que, finalmente, foi promovido à entrância especial, por antiguidade, vindo para a Comarca de Contagem. No início do ano de 2013, foi removido para a Comarca de Belo Horizonte. Foi Juiz Eleitoral nas Comarcas de Morada Nova de Minas, São Francisco, Novo Cruzeiro e Contagem, ressaltando que nestas duas últimas atuou durante todo o processo eleitoral nas eleições que se realizaram em 1998, 2000 e 2010. E desde 14/07/2023 é membro substituto desta Corte Eleitoral do TRE-MG. Em todo o seu período de magistratura, e até os dias de hoje, sempre contribuiu gratuitamente, inclusive junto a órgãos externos, com a concessão de entrevistas e realização de palestras a respeito de temas relativos à sua área de atuação.

Composição

 

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral é composta por sete membros titulares e igual número de substitutos. Dois desembargadores e dois juízes de direito são provenientes do TJMG, um juiz oriundo da Justiça Federal e dois são da classe dos advogados. Os integrantes atuam por dois anos, podendo ser reconduzidos por mais um biênio.