O juiz Antonio José Pêcego, da Comarca de Uberlândia, lançou na noite desta sexta-feira, 13, o livro “Eutanásia: uma (re)leitura do instituto à luz da dignidade da pessoa humana”, publicado pela Editora D’Plácido. O evento foi realizado na Livraria D’Plácido, em Belo Horizonte, e contou com a presença do presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro, além de colegas de profissão, amigos e familiares do magistrado.
“O direito à vida a quem pertence? Se a morte faz parte do processo natural de uma vida que tem sua razão de existir na dignidade da pessoa humana, que é o princípio vetor dos demais direitos e garantias fundamentais, por que negar ao detentor do direito à vida o de ter uma morte digna? A vida como um bem personalíssimo é indisponível até que medida?”. Estas e outras perguntas são abordadas no livro, que discute a polêmica sobre o direito à vida e à morte ao longo dos séculos e que perdura até os dias atuais.
Na publicação, Antonio Pêcego também faz uma análise da fundamentação da conquista de novo direito por meio de uma cidadania moderna em um Estado Democrático de Direito.
Trajetória
Antonio José Pêcego é juiz de Entrância Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). É diretor de Comunicação do Instituto de Ciências Penais e membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. É mestre em Direito pela UNAERP, pós-graduado em Ciências Penais pela UNIDERP/REDE LFG e em Direito Público pela PUC-MG. É graduado em Direito pela UNESA, graduando em Filosofia pela Universidade Federal da Uberlândia e pesquisador pelo CNPq. Atualmente é professor assistente de Processo Penal do Centro Universitário Barão de Mauá e professor convidado da pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal da Faculdade Pitágoras de Uberlândia/MG.