No próximo dia 11 de maio (quarta-feira), o juiz Fernando Galvão, do TJMMG, lança a 4ª edição de seu livro “Direito Penal – Parte Geral”, na Academia Mineira de Letras. Na nova edição, o magistrado faz uma referência mais clara à teoria do crime, vinculando a teoria discursiva do Direito e os princípios fundamentais do Direito Penal. O objetivo é encontrar legitimação para todas as construções teóricas, tanto da teoria do delito, quanto da aplicação da pena.
No mesmo dia, será lançado o livro “Direito Constitucional e Democracia”, do professor Bernardo Fernandes. Ambas as publicações são da Editora Lumen Juris. A solenidade será às 18h30. A Academia Mineira de Letras fica na rua da Bahia, 1466, no bairro de Lourdes, em Belo Horizonte.
