O juiz boliviano Luis Alberto Tapia Pachi, de 53 anos, que investigou o caso de um suposto complô para matar o presidente Evo Morales, em abril de 2009, pediu nesta semana asilo político em Corumbá, em Mato Grosso do Sul, onde havia chegado na véspera. Ele alega perseguição política por parte do governo de Evo, diz ter sido sofrido ameaça de morte e tem ordem de prisão decretada a pedido do Ministério Público do país.

"Se for preso, ficarei na mesma prisão de bandidos que condenei", declarou ao jornal O Estado de S. Paulo. Hospedado em local não revelado, Tapia afirmou que também tentará trazer ao Brasil o filho de 14 anos e a mulher, Érika Oroza Pachi, advogada, jornalista e integrante da Força Bolívia Nacionalista (FBN), partido de oposição do país vizinho. "Já tentaram matar minha mulher. Ela sofreu um atentado a tiros, mas felizmente saiu ilesa. Também tentaram sequestrar meu filho e chegaram a disparar contra minha residência."

O caso da suposta conspiração ainda não foi concluído, por causa da indefinição de jurisdição, segundo o juiz Tapia. Embora o governo alegue ter se tratado do desmonte de um atentado, opositores afirmam que tudo não passou de um caso de excesso da Polícia Nacional, que invadiu o quarto do Hotel Las Américas, em Santa Cruz, atirando e matando três cidadãos estrangeiros.

"Afirmo que o julgamento tem de ocorrer em Santa Cruz de La Sierra, mas o governo quer o caso julgado em La Paz. Ficou clara a atuação criminosa da polícia boliviana. Os soldados fortemente armados entraram no quarto do hotel e mataram os três quando estavam dormindo. Não houve a mínima chance de defesa para as vítimas", disse. Para Tapia, a versão de um complô contra Evo e uma sequência de atentados contra autoridades do Judiciário e do clero deram ao Executivo um pretexto para agir com mais rigor contra a oposição. O ministro boliviano do Interior, Sacha Llorenti, afirmou que estão sendo realizados "os trâmites correspondentes ante o Brasil" para obter o retorno de Tapia à Bolívia. O Itamaraty não se manifestou sobre o caso do juiz boliviano.


Fonte: Jornal “O Estado de São Paulo”

Flam condena perseguição

A Federação Latino Americana de Juízes (Flam) divulgou nota condenando a perseguição ao magistrado boliviano. Leia na íntegra, em espanhol:


DECLARACION FLAM


Se hace saber que el juez boliviano Luis Hernando Tapia Pachi debió huir de su país y pide pronto asilo político en la República Federativa de Brasil ya que en su propio país no existen las garantías para que se respeten sus derechos.

El caso es que el juez cruceño insistió en que la jurisdicción y competencia del caso terrorismo sea Santa Cruz, dado que los hechos que habrían motivado al inicio de esta investigación habrían caído al interior de su juzgado, luego del sorteo computarizado que se realiza en el interior del Palacio de Justicia; así es que tomó conocimiento de la causa en estricto apego a la normativa vigente procediendo desde el momento que llegó a su despacho a continuar los procedimientos de Ley, "a pesar de la clara intencionalidad gubernamental de violentar con el orden jurídico y atentar flagrantemente contra el derecho al juez natural".

A partir de esto su vida tuvo un cambio fundamental, sufrió actos de amedrentamiento por parte del Poder Ejecutivo durante varios meses , recordando el secuestro de su hijo menor, los disparos que se habrían realizado contra su señora y el permanente acoso a que el mismo supuestamente sería víctima. Él mismo dijo: "a pesar de haber vivido toda esta odisea, jamás admitiré jurisdicción y competencia al juez y fiscal de la ciudad de La Paz, porque contraviene el orden jurídico vigente".

Por esto se solicita la máxima difusión, se organicen foros o actividades condenando la persecución.


Dr. Abel Fleming
Secretario General
FLAM


Dr. Miguel Ángel Caminos
Presidente
FLAM