O juiz Carlos Donizetti Ferreira da Silva tomou posse nesta terça-feira, 1º de julho, como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), na classe juiz de Direito. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TRE-MG, desembargador Júlio César Lorens, e contou com a presença de diversas autoridades, entre elas a presidente da Amagis, juíza Rosimere Couto.
A presidente da Amagis, juíza Rosimere das Graças do Couto, parabenizou o magistrado pela posse e pela trajetória comprometida com os valores do Judiciário. “É com grande alegria que presenciei a posse do colega e amigo Carlos Donizetti, cuja história na Magistratura é marcada pela ética, competência e dedicação à causa da Justiça”, afirmou.
Em nome dos integrantes da Corte, o juiz Antônio Leite de Pádua fez a saudação ao colega, ressaltando a alegria em participar de sua posse. “Não temos dúvida alguma de sua imensa aptidão para o exercício do cargo. Magistrado que, em mais de 20 anos de judicatura, acumulou vasto conhecimento nas mais diversas matérias do Direito, especialmente a Eleitoral. A Corte está sendo presenteada. Sua vinda é um ganho expressivo à Justiça Eleitoral e aos nossos jurisdicionados”, afirmou.
O magistrado falou ainda sobre os desafios do ofício judicante, a necessidade de conciliar o Direito e a Justiça e o papel do Judiciário na consolidação democrática. “Para o progresso de uma nação é essencial, dentre muitos outros valores, o respeito à democracia. Será um enorme prazer e uma enorme alegria trabalhar com Vossa Excelência. Seja muito bem-vindo à Corte”, disse.
Gratidão
Ao fazer uso da palavra, o juiz Carlos Donizetti destacou sua gratidão, seu compromisso institucional e a necessidade da defesa constante da democracia. Reconheceu o apoio de familiares, colegas e instituições ao longo de sua trajetória e reforçou o papel essencial da Justiça Eleitoral na preservação das liberdades e da soberania popular.
“Assumo o honroso cargo de juiz da Corte Eleitoral e tenho para mim que a Justiça Eleitoral tem como missão a preservação da democracia, da garantia das eleições livres e da materialização da vontade do eleitor. A democracia é, e sempre será, inegociável”, declarou. O magistrado alertou para os riscos da desinformação e os ataques ao processo eleitoral, reafirmando seu compromisso com a integridade democrática.
“Combater as investidas maliciosas contra o processo eleitoral reveste-se de caráter prioritário, considerando que o caminho da desinformação impulsiona o extremismo e fragiliza a própria democracia. Liberdade de expressão não é liberdade de agressão ou destruição da democracia. Nem de propagação de discursos agressivos, discursos de ódio e preconceituosos”, afirmou. “Quero ratificar meu compromisso com a Corte Eleitoral de lutar diuturnamente pela preservação da democracia e das liberdades constitucionais. O Brasil não é mais o país do futuro, mas um país do presente. O amanhã não é mais amanhã, e sim daqui a pouco”, concluiu.
Entre as autoridades presentes estavam o 3º vice-presidente do TJMG e ex-presidente do TRE-MG, desembargador Rogério Medeiros, representando o presidente do Tribunal de Justiça desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga; o desembargador federal Miguel Angelo de Alvarenga Lopes; os juristas Vinícius Diniz Monteiro de Barros e Ricardo Ferreira Barouch; os desembargadores Sálvio Chaves e Paulo Tamburini.
Trajetória
Carlos Donizetti foi eleito pelo Tribunal Pleno em maio deste ano e substitui a juíza Flávia Birchal, vice-presidente de Saúde da Amagis, cujo mandato se encerrou no último mês.
Natural de Formiga/MG, o juiz Carlos Donizetti Ferreira da Silva é bacharel em Direito pela Faculdade do Oeste de Minas (1982). Ingressou na magistratura mineira em 2000, tendo atuado nas comarcas de Divinópolis e Pará de Minas. Atualmente, exerce a judicatura em Belo Horizonte, na 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial, além de atuar como juiz auxiliar da Presidência do TRE-MG.
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral é composta por sete membros titulares e igual número de substitutos. Dois desembargadores e dois juízes de Direito são provenientes do TJMG, um juiz é oriundo da Justiça Federal e dois são da classe dos advogados. Os integrantes atuam por dois anos, podendo ser reconduzidos por mais um biênio.