O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Pedro Bitencourt, conduziu nesta sexta-feira, 15, a solenidade de posse do juiz Carlos Henrique Perpétuo Braga no cargo de desembargador do Tribunal. Ele vai ocupar a 15ª Câmara Cível na vaga do desembargador Walter Luiz de Melo. A cerimônia de posse foi realizada no salão do Órgão Especial e contou com a presença do presidente da Amagis, desembargador Maurício Soares, além de diversos outros magistrados, autoridades do Executivo e Legislativo, familiares e amigos de Carlos Henrique Perpétuo Braga.
Durante a solenidade, o novo desembargador fez a leitura do termo de compromisso. Em seguida, o magistrado foi condecorado com o Colar do Mérito Judiciário, entregue a todos os desembargadores no momento de sua posse.
Em seu discurso, Pedro Bitencourt lembrou que a decisão judicial é fruto do trabalho de equipe e de todos que contribuem para a efetivação da prestação jurisdicional. Segundo o presidente do TJMG, a gestão bem sucedida é, acima de tudo, aquela que tem como base a formação humana, os relacionamentos e o clima institucional.
Pedro Bitencourt destacou que o Judiciário é essencial ao fortalecimento da jovem democracia no Brasil e que a história sabe ser justa com aqueles que souberam exercer o poder com lisura, atentos aos mais altos interesses da coletividade. Para o presidente do TJMG, essas considerações dizem muito sobre o trabalho do novo desembargador, pois ele sempre foi um gestor de sua equipe e um magistrado exemplar. Pedro Bitencourt ressaltou ainda que, depois de uma história de dedicação, Carlos Henrique Perpétuo Braga obtém mais uma conquista e saberá exercê-la com competência e empenho para aprimorar os serviços prestados pela Justiça.
O novo desembargador afirmou que a promoção ao cargo de desembargador é mais um passo na carreira de um juiz porque, segundo ele, o que vale é a eficiente prestação jurisdicional, seja ela na primeira ou na segunda instância, o amor ao próximo e a vontade de servir. “Ser juiz é algo esplêndido, de dimensão incomensurável, é poder ser útil à sociedade e à causa da Justiça. E ser desembargador é a consolidação da experiência adquirida nesses 25 anos de magistratura, para poder continuar dando esperança ao povo mineiro”, disse.
Trajetória
Nascido em Belo Horizonte (MG), Carlos Henrique Perpétuo Braga é formado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Possui pós-graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal (U.F.U/PUC), em Direito Processual Civil (U.F.U) e em Direito Penal Internacional Comunitário (Universidade Nova de Lisboa). Ingressou na magistratura mineira em 1990. Antes de ser promovido a desembargador do TJMG, exerceu as funções de juiz da 3ª Vara de Sucessões e Ausência de Belo Horizonte; juiz-presidente da Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva de Belo Horizonte, Betim e Contagem; diretor do Foro Eleitoral de Belo Horizonte; diretor executivo da Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira; juiz auxiliar da Corregedoria Eleitoral de Minas Gerais e juiz assessor da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Atuou ainda nas comarcas de Araguari, Brasília de Minas, Pratápolis, Patrocínio e Peçanha. Exerceu também as funções de juiz-presidente do I Tribunal do Júri de Belo Horizonte, secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral e juiz-instrutor no Supremo Tribunal Federal.